Nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como resultado, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, entidades associativas teriam descontado irregularmente cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos beneficiários. Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados de suas funções.
A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Stefanutto é servidor de carreira do INSS desde 2000 e assumiu a presidência do órgão em julho de 2023. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui especializações em Gestão de Projetos, Mediação e Arbitragem, além de mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
A PF orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios procurem o aplicativo ou site Meu INSS, a Central 135 ou diretamente as entidades associativas para solicitar a exclusão dos débitos.
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