A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já retirou 10,3 mil toneladas de lixo das redes de drenagem de Natal desde o início do ano. Segundo a secretária Shirley Cavalcanti, o descarte irregular de resíduos nas ruas contribui diretamente para alagamentos, rompimentos de tubulações e transbordamento das lagoas de captação. “Esse lixo afeta diretamente o sistema de drenagem da cidade. Muitas vezes ele é direcionado para as nossas bocas de lobo, gerando obstruções que provocam alagamentos das vias”, afirmou.
O acúmulo de resíduos nas bocas de lobo e poços de visita impede que a água das chuvas escoe corretamente, represando as vias. “Quando eles se acumulam dentro dessas tubulações, geram as obstruções. E aí essa água não consegue fluir, seguir o seu fluxo até as lagoas. E colapsa, provocando muitas vezes o rompimento dessas tubulações, gerando os afundamentos”, disse Shirley, em entrevista ao AGORA RN. Em casos mais graves, a Prefeitura precisa acionar empresas para correções estruturais nas vias afetadas.
A cidade possui 82 lagoas de captação, sendo que 10 já passaram por limpeza de fundo neste ano. As mais críticas, classificadas como vermelhas pela Defesa Civil, foram priorizadas e, segundo Shirley, já estão estabilizadas. “Nós não estamos tendo ocorrências devido às chuvas. Todas estão funcionando”, afirmou. Ela explicou que as lagoas devem permanecer vazias para receber a água da chuva, mas muitas ficam cheias por conta do acúmulo de lixo ou de ligações clandestinas de esgoto, que também são investigadas. A lagoa de Santarém, com investimento municipal de R$ 5 milhões, transbordava com 30 ou 40 milímetros de chuva. Agora, já suporta até 130 milímetros em 24 horas.
A fiscalização do descarte irregular é responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e o ato é considerado crime ambiental, com possibilidade de multa. Além dos caminhões de sucção e hidrojato, a Seinfra também utiliza robôs para identificar bloqueios nas galerias pluviais e localizar ligações clandestinas. “Quando não conseguimos fazer com que haja desobstrução, colocamos o robô lá dentro. Ele filma, faz todo o percurso e conseguimos ver se há lixo, rompimento ou ligações clandestinas”, explicou.
A campanha educativa contra o descarte de lixo nas ruas lançada no Carnaval continua ativa. A Prefeitura também planeja obras em áreas onde a limpeza não é suficiente para resolver o problema. É o caso da região do Mercado da Quatro, que receberá nova galeria de drenagem. “Já existe o projeto e já está pronto para licitar nos próximos 15 dias”, disse Shirley.
No início do ano, a Seinfra começou a utilizar um equipamento robótico para identificar possíveis obstruções na rede de drenagem. Os robôs funcionam como monitores, que conseguem entrar na rede de drenagem e mostrar, por sistema de vídeo, se há objetos atrapalhando o fluxo em tubos que integram a rede. O processo também indica se é necessário realizar algum reparo e aponta até mesmo se há ligações clandestinas.
Descarte irregular de lixo em Natal já resultou em 27 autuações em 2025
De janeiro a maio deste ano, a Semurb lavrou 27 autos de infração relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos em Natal. As autuações ocorreram no âmbito da Supervisão de Água e Solo, sendo a Zona Norte o setor da cidade com maior número de denúncias registradas.
As ações de fiscalização seguem o que determina o Decreto Municipal nº 11.823/2019, que regulamenta a Lei nº 6.693/2017. A legislação proíbe o descarte de lixo em vias públicas e define como resíduos sólidos os materiais provenientes de residências, comércios, indústrias, serviços de saúde, podas, construções, feiras, eventos e até dejetos humanos e animais. A responsabilidade pela destinação correta é de quem gera o resíduo — pessoa física ou jurídica.
O decreto estabelece sanções para diversas condutas, como o despejo de lixo em ruas e terrenos baldios, o transporte inadequado de resíduos e a não limpeza após eventos. As multas variam entre R$ 92,56 e R$ 2.460,00, podendo dobrar em caso de reincidência.
Audiência pública debate situação das lagoas de captação
A Câmara Municipal de Natal promoveu, no dia 30 de maio, uma audiência pública para debater os problemas e as possíveis soluções para as lagoas de captação da capital potiguar. A reunião, proposta pela vereadora Anne Lagartixa (PL), discutiu a precariedade do sistema de drenagem, além de cobrar mais compromisso da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) destacou três frentes de atuação da Prefeitura: o mapeamento e monitoramento por drones das lagoas, com classificação de risco de transbordamento; a aplicação de multas e notificações por lançamentos irregulares de esgoto – inclusive contra a própria Caern, que já acumula R$ 1,3 milhão em sanções –; e o tamponamento de tubulações clandestinas. Segundo o secretário Thiago Mesquita, essas ações são urgentes para evitar que o esgoto chegue à orla e às águas subterrâneas da cidade.
A Urbana, empresa de limpeza pública, relatou a existência de cerca de 800 pontos de descarte irregular de lixo em Natal e reforçou a importância da ampliação dos ecopontos – que, segundo a Prefeitura, já tem 32 locais mapeados para implantação.
Durante a audiência, vereadores e representantes da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban) criticaram a morosidade na conclusão de obras estruturantes, como a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jaguaribe, com 95% de execução, e a dos Guarapes, com 69%. Obras federais como a macrodrenagem da Arena das Dunas também foram citadas como inacabadas e fundamentais para desafogar a drenagem urbana.
Fonte: Agora RN
