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Imposto no PIX: Governo Lula planeja nova CPMF digital com taxa de até 0,2% sobre PIX e transações eletrônicas

O governo Lula estuda a criação de uma nova “CPMF digital”, um imposto que pode onerar transações via Pix, TED, DOC e carteiras digitais com alíquotas de 0,10% a 0,20%, segundo informações que circulam em redes sociais. A medida, que visa engordar os cofres públicos sem reduzir os gastos do governo, é vista como mais um peso para o bolso dos brasileiros, que já enfrentam alta carga tributária. A proposta reacende temores de retrocesso econômico, lembrando a impopular CPMF, extinta em 2007, e ignora a promessa de gratuidade do Pix reforçada pela Medida Provisória 1288/2025, publicada em janeiro deste ano.

Críticos apontam que o imposto pode desestimular o uso de transações digitais, ferramenta essencial para a inclusão financeira, que movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024, conforme dados do Banco Central. A tentativa de taxar o Pix também contradiz a recente revogação de uma norma da Receita Federal, em janeiro de 2025, que ampliava a fiscalização de transações digitais e foi derrubada após protestos e acusações de invasão de privacidade. Especialistas alertam que a “CPMF digital” pode incentivar o uso de dinheiro vivo, dificultando o combate à sonegação e favorecendo atividades ilícitas, enquanto penaliza a população que depende de ferramentas como o Pix para transações diárias.

A falta de transparência sobre a proposta alimenta desconfiança e indignação. Sem detalhes oficiais do Ministério da Fazenda ou da Receita Federal, a “CPMF digital” já enfrenta forte resistência de parlamentares e da sociedade, que temem mais um aumento de impostos sem contrapartidas claras. A medida, se confirmada, pode desgastar ainda mais a imagem do governo, que recuou recentemente de iniciativas semelhantes após pressão pública. A insistência em taxar transações digitais, sem abordar a eficiência dos gastos públicos, reforça a percepção de um governo desconectado das necessidades dos cidadãos, colocando em risco a popularidade do Pix, um dos sistemas de pagamento mais bem-sucedidos do país.

 

 

Fonte: Poder 360

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