O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o novo Código Eleitoral em discussão no Congresso Nacional, acusando o texto de representar uma ameaça direta à liberdade de expressão no Brasil. Em pronunciamento no Senado, Marinho afirmou que as mudanças propostas ampliam penas, criminalizam opiniões e reforçam o poder do Judiciário em detrimento do Legislativo.
“Estamos tratando aqui de censura, de um modelo que impede o debate e restringe a crítica”, declarou. O senador mencionou artigos específicos do projeto que, segundo ele, permitem a retirada de conteúdos, punem manifestações interpretadas como ilegítimas e impõem autocensura. “Estão dando à Justiça Eleitoral a capacidade de atuar como um grande irmão, como na distopia de George Orwell”, afirmou.
Rogério Marinho também acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interferência excessiva e defendeu que a democracia brasileira está sendo ferida pela imposição de limites à manifestação política. “A crítica está sendo criminalizada. Isso não é combate à desinformação. Isso é controle do discurso, com verniz legal”, disse.
Para o senador potiguar, o novo código não apenas reforça o domínio do Judiciário sobre os demais poderes, mas também abre caminho para decisões unilaterais que esvaziam o princípio do referendo popular. “Estamos atacando o coração da democracia. Se essa lei passar, não será apenas o direito de falar que estará em risco, mas a própria soberania do voto”, concluiu.
Fonte: Agora RN
