O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 25 que as big techs faturam com discurso de ódio e que as redes sociais foram instrumentalizadas por participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo ele, a autorregulação das redes sociais e big techs falhou. Portanto, mostra-se necessária uma regulamentação para coibir e responsabilizar atos criminosos assim como ocorre no mundo real.
“Alguma coisa de errado vem acontecendo. Nós queremos que as redes sociais continuem sendo e se deixando ser instrumentalizadas para finalidades ilícitas, porque é isso que vem ocorrendo”, disse o ministro do STF. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, inclusive à democracia.”
Moraes participou, por teleconferência, do evento Global Fact, dedicado a verificação de fatos e combate à desinformação, sediado pela FGV Comunicação, no Rio de Janeiro, com o apoio das iniciativas jornalísticas Estadão Verifica, Aos Fatos, Lupa e UOL Confere.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 25, o julgamento que pode mudar o entendimento do Marco Civil da Internet quanto à responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por seus usuários. A Corte analisa o tema por meio de dois recursos apresentados pelas empresas Meta e Google.
