Servidores públicos do município de Natal poderão enfrentar nas dificuldades financeiras diante do endurecimento das regras para descontos em folha pela Prefeitura. De acordo com Jota Neto, presidente do Sinsenat (sindicato da categoria), muitos servidores já comprometem mais de 45% da renda com consignados atualmente e, com regras mais rígidas anunciadas pela gestão municipal, poderão ter de escolher entre descontos que existem hoje.
Com o endurecimento das regras, em alguns casos, o servidor poderá terá de escolher se mantém o pagamento do plano de saúde, que também é descontado em folha, ou se prioriza o pagamento das parcelas de empréstimos bancários já contratados.
A preocupação do Sinsenat aumentou nesta semana, após a Prefeitura do Natal anunciar que aumentou o limite para consignados (para até 45% da remuneração), mas que também vai implantar um sistema informatizado para fazer a gestão dos descontos. Isso vai reduzir a possibilidade de fraudes e descontos acima do permitido no contracheque dos servidores, como ocorre hoje.
De acordo com o Sinsenat, a defasagem salarial dos últimos anos forçou muitos servidores a recorrer a empréstimos para complementar a renda. Com anuência da Prefeitura, vários acabaram comprometendo mais de 45% da renda com descontos em folha, mesmo antes do aumento oficial da margem.
“Cerca de 85% dos servidores estão em uma situação de endividamento, superendividamento, por causa da falta de reajustes nas últimas três décadas. Essa situação está sendo corrigida no atual governo (do prefeito Paulinho Freire), mas a defasagem salarial obrigou o servidor a viver com empréstimos nos últimos anos”, afirma o presidente do Sinsenat, explicando como a situação chegou no ponto atual.
A margem para consignados subiu para 45% nesta semana, com a entrada em vigor de uma nova lei sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União), a pedido dos próprios servidores. Só que, além disso, a gestão municipal anunciou que vai implementar o Sistema Eletrônico de Consignações. A plataforma fará um melhor controle sobre os descontos, evitando fraudes e descontos acima do permitido.
Antes, os consignados eram administrados manualmente pela Prefeitura, o que permitia brechas para que os servidores ultrapassassem a margem legal sem bloqueios automáticos. Com a implantação do novo sistema eletrônico, essa tolerância não existirá mais, e os servidores que hoje estão acima da margem poderão ser obrigados a readequar os descontos, seja suspendendo o plano de saúde, seja enfrentando problemas para pagar os empréstimos.
“Tem gente com margem negativa de mais de R$ 1.500”, exemplifica Jota Neto.
Uma reunião ocorreu nesta terça-feira 8, na Secretaria Municipal de Administração (Semad), para tratar do assunto, com a participação de Jota Neto e do secretário adjunto de Gestão de Pessoas, Pedro Paulo Cruz. O sindicato propôs que o rigor do limite de 45% só seja aplicado para novos descontos, permitindo que os atuais contratos e o plano de saúde continuem sem interrupções.
“Estamos falando da saúde e da dignidade dos servidores. Queremos evitar que eles precisem escolher entre pagar o plano de saúde ou o empréstimo para se adequar à margem”, afirmou o presidente do Sinsenat.
Segundo o sindicato, a proposta está em negociação com a gestão municipal, e o objetivo é chegar a um acordo que evite novos prejuízos aos servidores que já estão endividados enquanto se mantém o controle para evitar fraudes e descontos abusivos nos contracheques.
Fonte: Agora RN
