O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou nesta quarta-feira 13 que a crise de abastecimento de insumos no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal, levou o Governo do Estado a recorrer a pedidos emergenciais de apoio a outros entes.
Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, ele disse que solicitou empréstimos de medicamentos e materiais à rede federal e também à Secretaria de Saúde da Paraíba para viabilizar a reabertura de leitos que estão fechados na unidade.
“Uma outra alternativa que buscamos, e aí em virtude das parcerias que temos, é com o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, cuja gestão é da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares], e eles também têm UTI pediátrica e UTI neonatal. Então, o que fizemos: pedimos a eles, apresentamos a lista de materiais que não temos, para garantir por empréstimo”, explicou.
Ele afirmou que a medida foi necessária para garantir atendimento na UTI da unidade, que atende casos de alta complexidade infantil na rede estadual.
“Essa possibilidade ainda não temos a resposta, mas já chegou o pedido para eles. E também fizemos isso em relação à Secretaria de Estado da Paraíba, que sempre foi muito parceira nossa, sempre tivemos uma relação muito positiva”, completou.
Ao todo, o Hospital Maria Alice Fernandes está com sete dos 20 leitos de UTI bloqueados, sendo cinco neonatais e dois pediátricos. A razão é falta de medicamentos, insumos e profissionais.
Por causa do problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) ingressaram com requerimento na Justiça Federal pedindo que a Secretaria de Saúde regularizasse a capacidade de atendimento do hospital em até 48 horas.
Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira, 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.
Segundo o secretário, a pasta reuniu materiais do Hospital Walfredo Gurgel e do Santa Catarina, mas não foi suficiente para a reabertura dos leitos. Motta não deu previsão de quando os leitos do Maria Alice vão ser desbloqueados.
“Vamos buscar, através de requisição, a compra desses insumos, e garantir a abertura o mais cedo possível dos leitos. E, se conseguirmos os empréstimos desses materiais, aí obviamente vai ser muito mais diligente a resolução do problema”, falou. O secretário pontuou que a pasta da saúde sofre com muitos problemas e que “a dinâmica interna de compra de insumos, de garantir que as coisas fluam, sempre é muito mais lenta do que num serviço privado”.
Secretaria precisa de mais R$ 33 mi por mês
Durante a reunião, o deputado Tomba Farias (PL) questionou o secretário sobre qual valor o Estado necessita para gerir a saúde do RN satisfatoriamente.
“Hoje seria preciso algo em torno de R$ 83 milhões para pagar as contas do mês, sem a folha, e hoje recebemos um valor variável que chega em média a R$ 50 milhões, o que me obriga a fazer escolhas. Isso sem falar nos restos a pagar, que tem que ser colocado em dia. Estamos tentando fazer o melhor com o que temos. Usando os recursos da melhor forma e tentando priorizar aquilo que entendemos ser prioridade”, disse Alexandre Motta.
Já o deputado Neilton Diógenes (PP) comentou o descumprimento da lei 141/2012, que obriga o Estado a investir 12% da arrecadação na saúde pública. “Nós temos cumprido os 12% anuais, mas precisaríamos de pelo menos mais 2% em virtude das ações judiciais e de restos a pagar. É importante lembrar que os dados apresentados são do primeiro quadrimestre de 2025. Temos o restante do ano para aprimorar essa execução e buscar atingir essa meta”, explicou, ao dizer que a solução para dar agilidade na Secretaria de Saúde está na regularidade financeira.
Já o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) enfatizou a necessidade da prestação de contas por parte da secretaria aos órgãos fiscalizadores.
Fonte: Agora RN
