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MPRN instaura inquérito para averiguar acúmulo de lixo na zona norte de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil público, cujo objeto deverá averiguar denúncia de acúmulo de lixo nas imediações da rua Adelaide de Medeiros, bairro Samanaú. O local fica na zona norte de Caicó.

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (09), foi encaminhado ofício à Vigilância Sanitária de Caicó/RN e Secretaria Municipal de Infraestrutura para que, no prazo de 15 dias, realizem uma nova vistoria in loco nas proximidades da rua Adelaide de Medeiros.

Segundo o documento ministerial, “a vistoria deve observar a situação de acúmulo de lixo no terreno baldio próximo à queijeira do bairro, verificando as laterais e o fundo das residências mencionadas”.

Nas diligências requisitadas, o MPRN também pede que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção do lixo e a fiscalização da área, a fim de evitar novas ocorrências. As informações e os documentos, incluindo um relatório fotográfico e laudo de vistoria, devem ser enviados a esta Promotoria de Justiça, preferencialmente por e-mail, em formato PDF.

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