O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou que a Prefeitura não desistiu de terceirizar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo ele, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar as UPAs será retomada após ajustes e entendimento com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O cronograma da contratação está suspenso desde a quinta-feira à noite. Eu emiti uma portaria fazendo a suspensão até por conta do parecer da procuradora do Ministério Público de Contas e do primeiro voto no Tribunal de Contas. Suspendemos para entrar em tom de conciliação, arrumar consenso e entender de fato o que está faltando”, explicou Pinho, em entrevista à Jovem Pan Natal nesta terça-feira 9.

Segundo ele, o objetivo é evitar choques institucionais. “A gente não vai progredir nunca com desentendimento, sem que todos os órgãos competentes estejam alinhados, no mesmo discurso, na mesma página. Vamos ter reuniões nesta semana com o Tribunal de Contas para construir esse entendimento na base do diálogo”, disse.

A terceirização da gestão das UPAs de Natal foi suspensa pela Prefeitura na quinta-feira. No dia seguinte, o conselheiro Marco Antônio Montenegro, do TCE, votou para que o processo fosse paralisado. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do conselheiro George Soares. Já na segunda-feira, o processo foi suspenso por ordem do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que alegou falta de estudos aprofundados sobre o tema.

Os editais para escolha das OSSs foram publicados em 14 de julho. Antes da suspensão, a previsão da Prefeitura era que os novos contratos com as OSSs tivessem duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão estava programada para ocorrer a partir de 15 de setembro, mas agora terá de ser adiada.

Apesar da suspensão temporária, Geraldo assegurou que o modelo será implementado. “Tenho certeza e tranquilidade que esse modelo vai ser autorizado. Vamos conseguir contratar. É um modelo já usado em 19 estados do País. Hoje, a administração pública da saúde mais utilizada é essa, porque tira as amarras e o engessamento da máquina pública”, argumentou.

Ele lembrou que o prefeito Paulinho Freire (União) acompanhou experiências em outros estados antes de adotar a proposta. “O próprio prefeito, antes mesmo de assumir, foi em alguns estados, viu e entendeu. Não tenho dúvidas que será o melhor modelo. É de rápida implementação, as melhorias serão sentidas na ponta e ainda trará economia ao erário”, afirmou.

A Prefeitura alega que, com a terceirização, haverá redução na burocracia da gestão das UPAs. As Organizações Sociais de Saúde contratadas ficarão responsáveis pela compra de todos os insumos para as UPAs, ao custo de valores que variam de R$ 2 milhões a R$ 2,7 milhões por mês, a depender da unidade.

Crise com serviços médicos

O secretário falou também sobre a crise envolvendo a prestação de serviços médicos. Desde o dia 1º de setembro, a Cooperativa Médica (Coopmed) foi substituída pelas empresas Justiz e Proseg no fornecimento de mão de obra médica para unidades de saúde municipais. As duas empresas foram contratadas emergencialmente pela Prefeitura por R$ 208 milhões, em contratos com validade de um ano.

O processo desencadeou forte reação de médicos, que trabalhavam para a Coopmed e resistem agora a assinar os contratos oferecidos pelas novas empresas, alegando cláusulas abusivas. A recusa tem provocado dificuldade no fechamento de escalas em hospitais e unidades de pronto atendimento.

O secretário de Saúde defendeu a mudança da Coopmed para as duas empresas, alegando que a Coopmed prestava serviços de forma precária, sem contrato formal.

Ele também confirmou que a licitação definitiva já está em andamento e será iniciada pela alta complexidade. “O processo permanente corre em paralelo ao emergencial. Vamos começar provavelmente pela alta complexidade, onde houve mais ruído, separando lotes por especialidade, como cardíaca, torácica, oncológica e ortopédica. Muito provavelmente teremos mais de uma empresa, e assim é bom. Quanto mais prestadores bons, melhor para a Prefeitura e para a população”, disse.

Mudanças na UPA da Esperança trazem agilidade, elogia vereador

Em meio à pressão enfrentada pela gestão municipal pela ausência de médicos no sistema de saúde, a Prefeitura do Natal recebeu elogios por mudanças implementadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança. A avaliação foi feita pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, durante visita de fiscalização realizada ao equipamento.

O parlamentar relatou que as alterações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde na contratação de empresas responsáveis pelo quadro médico — tanto na clínica geral quanto na pediatria — já começam a trazer resultados perceptíveis. Segundo Luciano, servidores, médicos, diretores e pacientes confirmaram que houve maior agilidade no atendimento, redução no tempo de espera para o primeiro contato com o profissional de saúde e melhoria no abastecimento de insumos.

Um dos destaques apontados pelo vereador foi a implantação do prontuário eletrônico, medida que, de acordo com ele, deu mais fluidez aos procedimentos dentro da unidade. “O atendimento melhorou? Melhorou. Quanto tempo você chegou e foi atendido? Meia hora. É esse o feedback que a gente escuta”, afirmou.

A direção da UPA também informou à comissão que a unidade ganhou um médico extra no plantão noturno da Sala Amarela, reforço considerado fundamental para reduzir a sobrecarga no pronto atendimento. Luciano ressaltou ainda que, embora toda mudança traga dificuldades iniciais, os ajustes começam a se refletir positivamente para os usuários.

O vereador ressaltou a importância da condução das mudanças, destacando a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) como “audaciosa” ao enfrentar o problema. Ele assegurou que a comissão continuará visitando outras unidades, recolhendo sugestões e acompanhando os desdobramentos da crise. “Nosso compromisso é lutar por uma saúde melhor para os natalenses, e o trabalho de fiscalização não vai parar”, concluiu.

Fonte: Agora RN