O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou nesta quarta-feira 10 que a substituição da Cooperativa Médica (Coopmed) pelas empresas Justiz e Proseg já apresenta resultados positivos na rede de urgência e emergência da capital. Em 1º de setembro, as duas empresas passaram a ser responsáveis por fornecer médicos para unidades municipais.

Segundo Pinho, em apenas uma semana de gestão das novas contratadas, houve redução significativa da superlotação nas salas vermelha e amarela das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ele afirmou que as escalas médicas fornecidas pelas novas empresas estão sendo regularizadas, após dificuldades iniciais.

“Na segunda-feira passada, amanhecemos com 50 pacientes aguardando transferência nas salas amarelas e vermelhas. Antes, esse número chegava a 100, 105. Em uma semana, reduzimos pela metade essa superlotação”, declarou o secretário.

Ele acrescentou que as quatro UPAs realizaram 7.862 atendimentos na primeira semana com as novas empresas. O número chega perto de 12 mil ao incluir maternidades e outras unidades da rede municipal. “Vimos coisas que não víamos há muito tempo: filas zeradas de espera, tanto no atendimento infantil como no adulto”, disse.

Geraldo Pinho explicou que a Coopmed prestava serviços à Prefeitura desde 2014, mas, desde junho de 2023, atuava sem contrato formal, em situação considerada irregular. “Era ruim para a gestão, para a cooperativa e para o médico, que trabalhava sem ter contrato, sem direitos e deveres registrados”, afirmou.

Segundo o secretário, a decisão de substituir a cooperativa seguiu recomendações de órgãos de controle. “Foi por conta disso, e não só nesse caso. Todos os outros que estavam sem contrato estamos regularizando. Nessa urgência, com recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas, fizemos um processo emergencial”, explicou.

Ele destacou que o processo de dispensa foi feito de forma eletrônica, com pesquisa de mercado e participação de diversas empresas. “Dividimos por lotes, várias empresas participaram. Teve lote em que quase dez empresas concorreram, e a própria Cooperativa Médica participou. No final, duas empresas foram vencedoras”, relatou.

Entenda o caso

A saúde de Natal atravessa um período de turbulência. Desde o dia 1º de setembro, a Coopmed deixou de prestar serviço ao município, sendo substituída pelas empresas Justiz e Proseg, contratadas emergencialmente pela Prefeitura por R$ 208 milhões, com validade de um ano.

O processo provocou forte reação de médicos ligados à Coopmed, que resistem a assinar os novos contratos, alegando cláusulas abusivas. A recusa gerou dificuldades no fechamento de escalas em hospitais e UPAs.

A Prefeitura afirma que, paralelamente ao contrato emergencial, abriu também um processo licitatório definitivo, que resultará em vínculos de longo prazo com os prestadores de serviço. “Nosso grande objetivo é terminar esse processo com um contrato permanente, de cinco ou dez anos, algo mais perene”, disse Geraldo Pinho.

Dívidas herdadas comprometem investimentos na saúde de Natal

Durante a entrevista, o secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, também abordou a situação financeira da pasta. Ele afirmou que herdou uma dívida considerada “grande” e que isso afetou diretamente a capacidade de investimento e ação da gestão neste ano.

“Com muita responsabilidade e com muita seriedade, recebemos todos os fornecedores, conversamos com os serviços que estavam com competências em aberto, chegamos no entendimento. Hoje a Secretaria consegue fazer repasses com previsibilidade aos serviços, aos fornecedores”, explicou.

Segundo ele, o cenário está sob controle após negociações com prestadores e fornecedores, que agora sabem exatamente a data em que irão receber. “Isso consome o orçamento, prejudica também o nosso poder de investimento e de ação dentro desse ano. Mas está tudo apaziguado, e o fornecedor sabe o dia que vai receber”, reforçou.

O secretário ainda destacou que, no caso da Coopmed, os repasses foram sendo feitos regularmente desde o início da gestão do prefeito Paulinho Freire (União). “Dentro de oito meses, fizemos oito competências. Então, de fato, não tem cinco meses de atraso. É só matemática”, afirmou.

Fonte: Agora RN