O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou os resultados de uma pesquisa sobre preços de mensalidades nas escolas particulares da capital, realizada entre 24 e 28 de novembro de 2025.
O levantamento teve como objetivo informar alunos, pais e responsáveis sobre as opções de matrícula para o ano letivo de 2026. O estudo apontou reajuste médio de 10,41% no Ensino Médio e de 9,92% na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental I e II.
Segundo o Procon, a Lei nº 9.870/1999, atualizada pela Lei nº 12.866/2013, não estabelece teto para reajustes, que podem ser justificados por fatores como inflação, investimentos das escolas e reajustes salariais de docentes.
A fiscalização continua nas instituições de ensino para verificar o cumprimento da legislação. As escolas devem disponibilizar contrato de prestação de serviços, número de vagas por sala e cronograma escolar com 45 dias de antecedência ao prazo final de matrícula.
A pesquisa apontou que a região Sul teve o menor percentual médio de aumento, de 8,47%, seguida pelas regiões Norte e Oeste, com 8,65% e 9,96%. O maior reajuste ocorreu na região Leste, com 12,11%.
As médias de mensalidades encontradas foram: Educação Infantil, R$ 1.318,67 (46% das escolas abaixo da média); Ensino Fundamental I, R$ 1.382,01 (43% abaixo); Ensino Fundamental II, R$ 1.511,93 (53% abaixo); Ensino Médio, R$ 2.039,19 (40% abaixo).
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, orientou que os pais façam leitura completa do contrato de prestação de serviços, guardem uma via e avaliem o valor total da anuidade e suas divisões em parcelas, incluindo possíveis descontos. Ela afirmou que a legislação impede que alunos sejam privados de atividades por atraso de pagamento e permite que pais escolham entre fornecimento integral ou parcelado do material escolar.
O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal informou que os dados mostram disparidades entre mensalidades, relacionadas ao padrão pedagógico de cada instituição. Escolas voltadas ao preparo para o ensino superior apresentam mensalidades mais altas, especialmente no Ensino Médio.
A pesquisa também verificou que os percentuais de aumento superam a inflação acumulada de aproximadamente 6,5% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE. O Procon avaliou que essa diferença indica ritmo mais acelerado de reajustes em Natal, cenário semelhante ao observado em outras cidades brasileiras.
As planilhas completas com dados detalhados estão disponíveis no site oficial da Prefeitura. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon Natal, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189.
Fonte: Agora RN
