O licenciamento ambiental de um empreendimento que prevê investimentos superiores a R$ 1 bilhão em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, tornou-se um entrave para a implantação da Usina Termoelétrica Coité e pode impedir a participação do projeto no Leilão de Reserva de Capacidade do Ministério de Minas e Energia, previsto para março de 2026.
O tema foi discutido em reunião realizada na tarde de quinta-feira (22), na Casa da Indústria, entre o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e o diretor da Coité Geração de Energia, Alcides Santoro. Também participaram do encontro o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello, e o consultor do projeto, Esmeraldo Macêdo Santos.
Segundo a empresa, o processo para obtenção da Licença Prévia foi iniciado em agosto de 2024, dentro do cronograma necessário para viabilizar a participação no certame federal. A demora e a imprevisibilidade do licenciamento, no entanto, comprometeram o avanço do investimento em tempo hábil para o leilão.
Para Serquiz, o caso reflete um problema recorrente no ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. “Trata-se de mais um empreendimento que enfrenta insegurança jurídica e imprevisibilidade. A empresa busca há mais de um ano uma licença prévia para consolidar o projeto. O mesmo grupo possui usinas semelhantes no Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul, mas apenas no RN encontra uma barreira quase intransponível para investir”, afirmou o presidente da Fiern.
A Usina Termoelétrica Coité terá potência bruta total de 299 megawatts (MW), composta por 29 unidades motogeradoras, cada uma com potência de 10,31 MW, movidas a gás natural. A instalação está prevista para uma área de aproximadamente 5 hectares, localizada na zona rural de Macaíba.
De acordo com Santoro, os processos de licenciamento em outros Estados foram iniciados no mesmo período, mas apenas no Rio Grande do Norte a licença prévia ainda não foi concedida. “Não se trata apenas do licenciamento deste empreendimento. É preciso mudar a mentalidade, porque, da forma como está, outros novos projetos podem se tornar inviáveis no Estado”, disse o executivo. Apesar das dificuldades, ele afirmou que a expectativa é concluir o licenciamento a tempo de disputar o leilão de 2026.
Como parte do processo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realiza na próxima segunda-feira (26) uma audiência pública em Macaíba para discutir a viabilidade ambiental da termoelétrica. Na ocasião, serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), etapas necessárias para a análise do pedido de licença.
Fonte: AgoraRN
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