A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) investiga a responsabilidade de um grupo de adolescentes nas agressões que levaram à morte do cão comunitário “Orelha”, que vivia na Praia Brava, em Florianópolis. Até o momento, quatro adolescentes foram identificados como possíveis autores das agressões. O caso gerou manifestações de moradores e de organizações não governamentais e segue os procedimentos previstos na legislação brasileira para menores de 18 anos.
De acordo com as autoridades policiais, caso a autoria das agressões seja confirmada, o relatório final do inquérito será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Isso ocorre porque, em razão da idade, os jovens não respondem pelo Código Penal comum, mas por legislações específicas que tratam de atos infracionais cometidos por adolescentes.
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) investiga a responsabilidade de um grupo de adolescentes nas agressões que levaram à morte do cão comunitário “Orelha”, que vivia na Praia Brava, em Florianópolis. Até o momento, quatro adolescentes foram identificados como possíveis autores das agressões. O caso gerou manifestações de moradores e de organizações não governamentais e segue os procedimentos previstos na legislação brasileira para menores de 18 anos.
De acordo com as autoridades policiais, caso a autoria das agressões seja confirmada, o relatório final do inquérito será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Isso ocorre porque, em razão da idade, os jovens não respondem pelo Código Penal comum, mas por legislações específicas que tratam de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Fonte: Agora RN
