“Além disso, também à luz do Estatuto do União Brasil, a outorga de carta de anuência é, sob pena de nulidade, sempre fruto de decisão colegiada da respectiva Comissão Executiva (Nacional ou Regional), sendo necessário, para tanto, a convergência de 3/5 dos votos dos seus membros”, enfatizou a sigla.

Como a eleição para vereador é disputada no modelo proporcional, os mandatos conquistados nas urnas pertencem originalmente aos partidos. Para que um parlamentar migre de legenda, é necessário ter uma carta de anuência da direção do partido atual e obter autorização da Justiça Eleitoral. A saída do partido sem autorização pode levar à perda do mandato atual.

Na última quinta-feira 5, foi aberta a chamada janela partidária — que autoriza a mudança de partido por parlamentares sem aval da Justiça Eleitoral e sem carta de anuência. A brecha, porém, só é válida para quem está no fim do mandato: neste ano, deputados estaduais e deputados federais.

Pelo menos três vereadores de Natal buscavam autorização para deixar o União Brasil. Nina Souza, que está licenciada do cargo de vereadora e atualmente é secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, é pré-candidata a deputada federal e vem articulando uma migração para o PL. Os outros dois nomes são Camila Araújo e Robson Carvalho, que pretendem ser candidatos à Assembleia Legislativa. Camila estuda mudança para o PL, enquanto Robson é especulado no Republicanos.

Em entrevista à rádio 98 FM, Nina Souza afirmou que a negativa do União Brasil não muda os seus planos, sugerindo que será candidata a deputada federal mesmo que perca o mandato de vereadora que tem atualmente. Ela disse que sabe das “consequências” de sua decisão e afirmou que a situação é “página virada”.

“Os mandatos que eu tive quem me deu foi o povo, e só o povo pode tirar. Eu vou para a minha missão, e minha missão será em outra legenda. E vou entregar ao povo do Rio Grande do Norte o meu destino político. Com muita tranquilidade, sem brigas, sem embates com ninguém”, afirmou Nina.