As obras de reforma e requalificação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel (CHMWG), paralisadas há dois anos, devem ser concluídas em 2027. O prazo para a realização dos serviços é de cinco meses após a emissão da ordem de serviço, conforme previsto no edital de dispensa de licitação. O projeto está estimado em R$ 2,087 milhões e prevê, dentre outros pontos, a efetivação de instalações elétricas, revestimentos, pinturas e novos equipamentos. O recebimento de propostas para a contratação da empresa que vai executar as atividades está marcado para esta sexta-feira (4), às 9h, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN/RN).
De acordo com o subsecretário de Gestão e Planejamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), Adriano Macedo dos Santos, os recursos da União destinados à obra do CTQ do Hospital Walfredo Gurgel estão garantidos desde 2019, por meio do Contrato de Repasse nº 891007/2019, e totalizam R$ 1,71 milhão. Quando teve início, em 2024, a obra estava orçada em R$ 1,28 milhão. Agora, o edital prevê contratação com valor estimado em R$ 2,087 milhões. Segundo a Sesap, os recursos são federais.
O cronograma físico-financeiro prevê a realização da reforma em cinco períodos, totalizando 150 dias, equivalentes a cinco meses, prazo superior aos 90 dias exigidos na ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A justificativa apresentada pela equipe técnica da SIN/RN é de que as condições do local e a impossibilidade de paralisação de atendimentos inviabilizam a execução dos serviços em um prazo menor.
“Trata-se de um ambiente com características especiais, com risco de infecções que precisam ser altamente monitoradas, implicando num isolamento total de parte da área para a execução e, somente após concluído este espaço, pode-se executar o restante, de modo que a logística de andamento da reforma requer pelo menos 150 (cento e cinquenta) dias, restando ser tecnicamente impossível a execução da área total da edificação, já que não pode haver a paralisação de todas as atividades sem o comprometimento da prestação do serviço que é fundamental e somente aquela área do Complexo Hospitalar possui os equipamentos necessários para o tipo de tratamento para queimados”, aponta a justificativa.
Problemas estruturais
No Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel, uma dualidade chama atenção: de um lado, funcionários e pacientes ocupam um espaço limitado, com paredes rachadas, salas improvisadas e ausência de ventilação adequada para o tratamento de queimados, enquanto, do outro lado, o que deveria ser um ambulatório segue com obras paralisadas há dois anos. De acordo com o médico Marco Almeida, coordenador do CTQ, além dos desafios estruturais, o cenário tem ampliado os riscos de infecção para os pacientes internados.
A reforma da Unidade foi iniciada em junho de 2024 e tinha prazo de três meses para conclusão, mas foi paralisada após problemas com as empresas responsáveis pela execução. Na última sexta-feira (28), passados quase dois meses de o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) acionarem a Justiça para cobrar a retomada das obras, a SIN/RN publicou o edital que prevê recebimento de propostas para contratação emergencial nesta sexta-feira (9), às 9h, na sede da pasta.
Enquanto o problema não é resolvido, há dois anos o atendimento aos pacientes queimados funciona de forma improvisada. Na prática, a área ambulatorial foi desabilitada para os serviços de requalificação e os atendimentos migraram para a área do CTQ, que não deveria admitir a circulação de pessoas fora da necessidade de internação.
“[Essa circulação] aumenta as chances de infecção, e o grande problema do paciente queimado é que ele perde a barreira cutânea, ou seja, uma barreira de proteção. Então os micróbios entram muito fácil, e o que mais mata um queimado são as infecções pela falta dessa camada de proteção da pele”, destaca Marco Almeida.
Os problemas também se acumulam nas enfermarias: a falta de refrigeração levou muitos acompanhantes a levar ventiladores de casa para atender os pacientes, ainda que não seja adequado em casos de infecção, e parte do teto das salas apresenta áreas de infiltração que deixam o chão alagado em períodos de chuva. Já as atividades de fisioterapia são realizadas provisoriamente no corredor, enquanto a banhoterapia divide espaço com a sala de cirurgia.
Segundo o coordenador do CTQ, mesmo operando no limite, a Unidade é a única retaguarda do Estado para atender pacientes queimados. “Nós atingimos há poucos anos o status de alta complexidade perante o Ministério da Saúde. Isso exige um número mínimo de recursos humanos (RH) que nós não atingimos e estamos bem aquém. Então nós estamos lutando através da Defensoria Pública e da Promotoria de Saúde para que a SESAP nos dê o RH mínimo para manter o status de alta complexidade”, complementa.
De acordo com Marco Almeida, essa complementação da equipe também pode melhorar a captação financeira do hospital, dado que o pagamento de procedimentos realizados dentro de um centro de alta complexidade é melhor. A expectativa, aponta, é que a realocação de novos profissionais convocados em concurso para atender a Unidade, conforme já informado pela Sesap, possa resolver o problema.
“Esperamos que [essa convocação] resolva, mas se isso não resolver, temos a certeza de que a Defensoria Pública e a Promotoria de Saúde vão cair em campo para que a gente atinja o requisito do Ministério da Saúde de alta complexidade. Isso não somos nós que estamos solicitando, mas sim o Ministério da Saúde. Caso isso não seja feito, o CTQ corre o risco de perder o status de alta complexidade, e quem perde é todo o estado”, destaca.
FONTE TRIBUNA DO NORTE
