Um idoso de 76 anos foi condenado a dois anos de reclusão por maus-tratos a animais, após agredir a própria cadela com golpes de madeira na cabeça e deixá-la amarrada a uma árvore em uma área de matagal. A decisão foi da Vara Única da Comarca de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto, mas a Justiça concedeu a suspensão condicional da pena. O homem terá de cumprir as condições estabelecidas na sentença, entre elas prestação de serviços à comunidade ou pagamento de valores em salários mínimos.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o caso ocorreu em 2024, depois que o idoso encontrou a cadela no quintal de casa e percebeu que ela havia matado alguns frangos de sua criação. Em seguida, pegou um pedaço de madeira e atingiu a cabeça do animal pelo menos duas vezes.
Depois da agressão, o homem levou a cadela até um matagal e amarrou uma das patas dela a uma árvore com um pedaço de fio.
Uma vizinha ouviu os gritos do animal e acionou a Polícia Militar. Os policiais encontraram o idoso quando ele retornava do local e localizaram a cadela ferida e amarrada. O homem foi preso em flagrante.
Justiça rejeitou argumento de legítima defesa
Durante o processo, o idoso alegou que a cadela tentou mordê-lo e que agiu para se defender e proteger os frangos. O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, porém, considerou que as provas demonstraram uma agressão injustificada.
A decisão levou em conta um vídeo anexado ao processo, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do acusado. Segundo o magistrado, os golpes na cabeça e o abandono do animal ferido e amarrado em uma área afastada demonstraram crueldade e sofrimento desnecessário.
O juiz também afirmou que não houve provas de uma situação que justificasse legítima defesa ou estado de necessidade. Para ele, a reação do homem foi desproporcional.
Fonte: Tribuna do Norte
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