Justiça – Página: 3

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que usar tornozeleira eletrônica por ordem do Supremo Tribu…

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do g…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira o acordo ap…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 25 que as bi…

A Justiça condenou um homem a 9 anos e 11 meses de reclusão por tentativa de latrocínio contra pai e…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Governo do Estado firmaram, nesta segunda-fe…

A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu condenou uma mulher ao pagamento de R$ 10 mil por dano…

Por unanimidade da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros votaram nesta sexta-f…

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-…

Um homem foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Assú a um ano de reclusão em regime aberto e ao pa…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado, por meio da governa…

Juízes do Rio Grande do Norte estão obrigados a considerar as desigualdades de gênero ao julgar proc…

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