A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira 19, uma audiência pública com o tema “Pela vida das mulheres”, voltada à discussão de políticas públicas, defesa da vida e enfrentamento à violência contra a população feminina. O encontro integrou a programação legislativa do mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a audiência reuniu movimentos sociais, organizações, ativistas e representantes da sociedade civil. Participaram do debate as vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União) e Thabatta Pimenta (PSOL).

Dados apontam crescimento da violência

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, foram registrados 6.904 casos de feminicídio, entre consumados e tentados, o equivalente a quase seis mortes por dia.

Segundo as informações, 75% dos casos ocorrem no ambiente doméstico, geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros. Cerca de 70% das vítimas procuram ajuda inicialmente na família, enquanto três em cada dez recorrem a delegacias.

O Ligue 180 foi apontado como principal canal de denúncia e acolhimento, com mais de 16 milhões de atendimentos em duas décadas.

Debate aborda políticas e serviços de apoio

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, vereadora Brisa Bracchi, falou sobre o objetivo da audiência. “É fundamental, especialmente devido ao aumento de casos de feminicídio, misoginia e ódio online. O evento buscou conscientizar, debater políticas, informar sobre serviços de apoio e ouvir mulheres de diversos segmentos. Tivemos um momento que considero de alta qualidade e essencial para combater o machismo e o patriarcado, enfatizando a urgência do feminismo”.

A secretária adjunta municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Midiany Avelino, afirmou que há necessidade de ampliar o acesso à informação sobre os serviços existentes. “A falta de conhecimento sobre esses serviços é alarmante. Diante desse cenário, trabalhamos no sentido de fortalecer parcerias com lideranças comunitárias, grupos de mulheres e outros agentes sociais para garantir que a informação chegue às mulheres que precisam”.

Patrulha Maria da Penha e conselho municipal

A tenente da Polícia Militar do RN e coordenadora operacional da Patrulha Maria da Penha, Priscila Sales, informou sobre a atuação do serviço. “O serviço cresceu e hoje possui 18 polos, cobrindo 167 municípios. Em caso de agressão, a mulher deve denunciar na delegacia, registrar ocorrência, solicitar medida protetiva e acompanhamento da patrulha. Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima, através do 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência)”.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Goretti Gomes, explicou a atuação do órgão. “Articulamos propostas, definimos prioridades de investimento e ligamos a sociedade, a Secretaria da Mulher e os parlamentares. Então, buscamos o fortalecimento das mulheres e levamos suas demandas à Câmara Municipal para a criação de políticas, com foco naquelas que vivem nas periferias da cidade”.