A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoverá, nesta quinta-feira (13), uma Audiência Pública a respeito da temática “Fundo da Infância de Adolescência de Caicó:
Na Declaração, uma Doação”. Proposto pela vereadora Ana Aline Morais (PT), o evento ocorrerá a partir das 16h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, e será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube e redes sociais da Casa Legislativa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Caicó tem como missão promover e garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para fortalecer essa atuação, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) desempenha um papel essencial no financiamento de ações e programas que visam a proteção, educação, saúde e inclusão social desse público.
“Diante da necessidade de ampliar o conhecimento da sociedade sobre a importância do FIA e de incentivar a participação cidadã, solicitamos a realização de uma Audiência Pública para discutir a gestão e aplicação dos recursos do fundo”, justificou Ana Aline.
Durante o evento, será lançada a campanha “Na Declaração, uma Doação”, que visa asensibilizar contribuintes a destinarem parte do seu Imposto de Renda devido para o FIA, fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município.
A audiência também será uma oportunidade para prestar contas à população sobre os investimentos já realizados com os recursos do FIA, bem como discutir estratégias para ampliar sua captação e aplicação. Além disso, será um espaço de escuta e diálogo, permitindo que sociedade civil, gestores públicos, representantes de entidades e demais atores envolvidos possam contribuir com sugestões e fortalecer a governança do CMDCA.
A mobilização para essa audiência é fundamental para consolidar a cultura da doação consciente e garantir que crianças e adolescentes de Caicó tenham acesso a projetos e serviços de qualidade. A participação ativa da sociedade é essencial para tornar o FIA uma ferramenta ainda mais eficaz na promoção dos direitos infantojuvenis.
