A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Executivo ao projeto que cria um comitê de acompanhamento para crianças autistas nas escolas públicas do município. A proposta, que havia sido barrada pela Prefeitura sob a justificativa de gerar custos extras sem previsão orçamentária, foi reconsiderada pelos vereadores após discussão na Comissão de Justiça nesta segunda-feira 10.

O projeto prevê a criação de um programa de identificação e acompanhamento especializado para crianças neuroatípicas, garantindo a presença de auxiliares educacionais treinados para oferecer suporte no ambiente escolar.

Segundo a vereadora Camila Araújo (União Brasil), autora da proposta, a medida visa corrigir uma lacuna no atendimento dessas crianças. “Hoje, essa assistência é feita por estagiários sem formação específica. Precisamos garantir um suporte adequado para que essas crianças tenham uma educação inclusiva de verdade”, afirmou.

A decisão contou com apoio da maioria dos vereadores da Comissão de Justiça, que argumentaram que o projeto atende a uma necessidade urgente da comunidade escolar. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), relator da matéria, inicialmente votou pela manutenção do veto, mas acabou aderindo à divergência ao reconhecer a relevância do tema. “Vamos levar essa discussão ao Executivo para encontrar uma forma de viabilizar a implementação do projeto”, disse.

Com a derrubada do veto, a proposta segue para nova avaliação no plenário, onde poderá ser promulgada pela própria Câmara caso o Executivo não sancione a medida.

Fonte: Agora RN