A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará a atuação dos planos de saúde em Natal foi oficialmente instituída nesta sexta-feira 6, com a publicação no Diário Oficial. A comissão terá como membros os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), autor da proposta, Tércio Tinoco (União Brasil), Daniel Santiago (PP), Thabatta Pimenta (PSOL) e Herberth Sena (PV). Também foram designados como suplentes os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Robson Carvalho (União Brasil) e Tony Henrique (PL).
A criação da CEI foi motivada pela ausência de representantes das operadoras de saúde durante uma audiência pública realizada na semana passada. “A comissão vai apurar possíveis infrações cometidas pelas operadoras no cumprimento das normas da ANS, além de investigar a relação entre os planos e a rede credenciada de hospitais e clínicas”, afirmou Kleber Fernandes.
O requerimento para instalação da comissão recebeu 28 das 29 assinaturas possíveis na Câmara Municipal. “Tivemos quase unanimidade. Apenas um vereador não assinou o documento”, destacou Kleber. Com poderes para solicitar documentos, convocar depoimentos e realizar diligências, a CEI terá autonomia para produzir um relatório com recomendações e possíveis encaminhamentos ao Ministério Público.
“A população precisa de respostas. Há denúncias de tratamentos suspensos e procedimentos negados sem justificativa. A CEI vai jogar luz sobre essas práticas e buscar responsabilizações”, reforçou o vereador. As primeiras reuniões estão previstas para a próxima semana, quando serão definidos o cronograma e os primeiros convocados.
Fonte: Agora RN
