O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai descentralizar recursos culturais com a renúncia fiscal de R$ 23 milhões, por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (18), no Complexo Cultural da Rampa. A medida beneficiará municípios que historicamente não receberam incentivos públicos voltados para a cultura e apoiará as programações carnavalescas de 13 cidades.
A solenidade contou com a presença de artistas, produtores culturais e representantes das prefeituras municipais que tiveram projetos aprovados e estão em fase de captação de recursos. O programa Câmara Cascudo funciona com a renúncia fiscal do ICMS, concedida por empresas patrocinadoras de projetos culturais.
Ao todo, R$ 10 milhões serão destinados a 27 projetos de programação, prévias e blocos carnavalescos em cidades como Caicó, Parnamirim, Parelhas, Almino Afonso, Apodi, Upanema, Itajá, Felipe Guerra, Macau, Monte Alegre, Baraúna, São Paulo do Potengi e Natal.
Gilson Matias, diretor geral da Fundação José Augusto, ressaltou a importância do apoio da renúncia fiscal para os municípios e produtores culturais, mencionando que o Governo do Estado está incentivando o movimento cultural de diversas cidades.
Além dos projetos carnavalescos, o Programa Câmara Cascudo também apoiará eventos como o Fest Bossa & Jazz, Festival Música, Alimento da Alma – Mada, Festival Halleluya, Festival Gastronômico e Cultural de Martins, Mostra de Cinema de Gostoso, RN Instrumental, Reizo, Digicon, Spotted, GGCon, Conexão Felipe Camarão, entre outros, que promovem a cultura e geram impacto na economia criativa do estado.
Sobre o Programa Câmara Cascudo
Criado em 1999 pela Lei Estadual Nº 7.799, de autoria da então deputada Fátima Bezerra, o programa visa incentivar o desenvolvimento cultural no RN. Ele é gerido pela Secretaria de Estado da Cultura e pela Fundação José Augusto (FJA). Em 2023/24, o programa recebeu 566 inscrições de projetos, com 248 aprovados e 134 que conseguiram captar recursos. Desde 2023, o programa passou a ter fluxo contínuo, permitindo a inscrição de projetos a qualquer momento.
Os projetos aprovados são avaliados por uma comissão composta por representantes de diversas áreas culturais, sendo metade escolhida pelo movimento cultural e metade pelo Governo do Estado.
