O Rio Grande do Norte passou a contar com uma lista oficial de 31 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção ou consideradas desaparecidas do território estadual. Entre os animais estão a onça-pintada, a anta, o queixada, a onça-parda e espécies de macacos e morcegos. A relação foi instituída pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), por meio da Portaria nº 765/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29).
A lista abrange espécies que ocorrem naturalmente em ambientes terrestres, aquáticos continentais e costeiros do RN. O objetivo, segundo a portaria, é estabelecer critérios para a proteção da fauna, orientar ações de conservação e subsidiar decisões relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos.
Entre as 31 espécies, três são classificadas como regionalmente extintas, provavelmente extintas ou em situação crítica de possível desaparecimento. A onça-pintada (Panthera onca), a anta (Tapirus terrestris) e o queixada (Tayassu pecari) aparecem como regionalmente extintos, classificação utilizada quando não restam dúvidas de que o último indivíduo da espécie desapareceu do território potiguar.
Já o tatu-bola-da-caatinga (Tolypeutes tricinctus) foi classificado como provavelmente extinto no Estado. Essa categoria é aplicada quando existem fortes evidências de desaparecimento regional, mas ainda há incertezas.
Outras duas espécies aparecem na categoria de criticamente em perigo, que representa risco extremamente alto de extinção na natureza: a onça-parda (Puma concolor) e o morcego Xeronycteris vieirai.
A relação também inclui espécies classificadas como em perigo e vulneráveis, entre elas o macaco-prego-galego (Sapajus flavius), a jaguatirica (Leopardus pardalis), o gato-do-mato (Leopardus tigrinus) e a lontra-neotropical (Lontra longicaudis).
Cinco categorias de ameaça
A portaria estabelece cinco classificações para identificar a situação dos mamíferos no Rio Grande do Norte: regionalmente extinta, provavelmente extinta, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável. A classificação considera critérios científicos compatíveis com os adotados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), adaptados às características ambientais e territoriais do Estado.
Entre os fatores avaliados estão o tamanho das populações, a qualidade dos habitats, a fragmentação das áreas de ocorrência, a distribuição geográfica das espécies e as ameaças provocadas por atividades humanas.
Os mamíferos incluídos na lista recebem proteção integral. A norma estabelece restrições à captura, ao transporte, ao armazenamento, à guarda, ao manejo e à comercialização desses animais.
As atividades de pesquisa e conservação poderão ser autorizadas expressamente pelo Idema. A portaria também prevê exceção para exemplares reproduzidos em criadouros devidamente licenciados por órgão ambiental competente.
Lista poderá influenciar licenciamento ambiental
Além de orientar medidas de conservação, a lista oficial deverá ser considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Idema. Segundo o texto da portaria, quando houver registro de espécies ameaçadas em áreas de influência de empreendimentos, o órgão poderá exigir estudos específicos, monitoramento da fauna e medidas para reduzir ou compensar impactos ambientais.
Dependendo da avaliação técnica, também poderão ser estabelecidas condicionantes ambientais, exigidas alterações na localização dos projetos ou até indeferido o licenciamento, caso seja constatada inviabilidade ambiental.
A norma prevê ainda ações voltadas à conservação dos habitats, ao incentivo à pesquisa científica e à educação ambiental.
A relação das espécies deverá ser revisada a cada quatro anos ou antes desse prazo, caso novos estudos científicos apresentem informações relevantes sobre a situação dos mamíferos no Rio Grande do Norte.
Confira as 31 espécies da lista oficial:
Regionalmente extintas (RE)
- Queixada (Tayassu pecari)
- Onça-pintada (Panthera onca)
- Anta (Tapirus terrestris)
Provavelmente extinta (CR PEX)
- Tatu-Bola-da-Caatinga (Tolypeutes tricinctus)
Criticamente em perigo (CR)
- Onça-parda (Puma concolor)
- Morcego-de-Língua-Comprida-de-Vieira (Xeronycteris vieirai)
Em perigo (EN)
- Macaco-prego-galego (Sapajus flavius)
- Ouriço-cacheiro (Coendou prehensilis)
- Ratinho-do-Cerrado (Necromys lasiurus)
- Porco-do-mato (Dicotyles tajacu)
- Gato-do-mato (Leopardus tigrinus)
- Morcego-Orelhas-de-Funil-Brasileiro (Natalus macrourus)
- Morcego-Nariz-de-Espada-de-Tome (Lonchorhina aurita)
Vulneráveis (VU)
- Mucuraxixica (Caluromys philander)
- Cuíca-Lanosa-de-Pêlo-Longo (Marmosa demerarae)
- Tapiti-comum (Sylvilagus brasiliensis)
- Guariba-de-Mãos-Ruivas (Alouatta belzebul)
- Macaco-Prego-Amarelo (Sapajus libidinosus)
- Cutia-de-Garupa-Laranja (Dasyprocta iacki)
- Rato-Bolinha-da-Caatinga (Calomys expulsus)
- Veado-Catingueiro (Subulo gouazoubira)
- Lontra-Neotropical (Lontra longicaudis)
- Jaguarundi (Herpailurus yagouaroundi)
- Jaguatirica (Leopardus pardalis)
- Furipterus horrens
- Nyctinomops aurispinosus
- Morcego-de-Cauda-Solta (Nyctinomops laticaudatus)
- Nyctinomops macrotis
- Morcego-Focinhudo (Anoura geoffroyi)
- Micronycteris sanborni
- Morcego-Bombachudo (Chrotopterus auritus)
FONTE TRIBUNA DO NORTE
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