Com a visita técnica dos servidores da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, nesta semana, já são sete os municípios que participaram do programa da Assembleia Legislativa ‘Conheça o processo legislativo da ALRN’. Visite a Diretoria Legislativa’. Pau dos Ferros, Coronel Ezequiel, Vila Flor, Currais Novos, Nísia Floresta e Senador Elói de Souza, também procuraram anteriormente a Diretoria Legislativa (DL) da Casa a fim de modernizarem os seus sistemas legislativos.
O programa oferece visitas guiadas às equipes técnicas das Câmaras Municipais, permitindo um contato direto com a dinâmica do legislativo estadual. Durante as visitas, os participantes têm acesso ao funcionamento dos setores de Plenário, apoio legislativo e administrativo da Diretoria Legislativa, além do setor de Atas.
“O objetivo é compartilhar com as Câmaras do RN o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa quanto à técnica e gestão do processo legislativo, para que este se torne mais eficiente e transparente para a sociedade”, explica a diretora Tatiana Mendes Cunha.
Os técnicos legislativos têm buscado a DL a fim de conhecer os premiados sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, assim como as rotinas legislativas do Parlamento estadual. A proposta é fornecer subsídios para aprimorar os serviços prestados em âmbito municipal e promover o intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais da área.
A técnica legislativa Daniela Vaz foi quem apresentou o sistema e-Legis aos servidores Bartolomeu dos Anjos Sales e Fagner Azevedo, que ressaltaram a necessidade de atualização do sistema municipal, a fim de torná-lo mais eficiente, ágil e transparente. Além do e-Legis, os servidores foram apresentados ao sistema do Legis Vídeos e ao Portal da Transparência. A ALRN transfere a tecnologia por meio de convênio onde os legislativos municipais não têm custo para a aquisição.
Durante a visita, também foram apresentados os sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, bem como as rotinas adotadas na Casa, de modo a servir de subsídio para a melhoria dos serviços prestados em âmbito municipal e a proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais.
O programa ALRN ‘Conheça o processo legislativo da ALRN. Visite a Diretoria Legislativa’ está com várias visitas técnicas agendadas, a fim de apresentar às equipes técnicas das Câmaras Municipais do Estado, de maneira sistematizada, a dinâmica do legislativo estadual. As próximas visitas programadas são das seguintes Câmaras: Coronel Ezequiel, Macau, Timbaúba dos Batistas e Caiçara do Rio do Vento.
Sistemas Tecnológicos da ALRN
O e-Legis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual.
Foi totalmente desenvolvido pelos próprios servidores da Casa, (Diretoria de Gestão Tecnológica) e é considerado um “case” de transformação digital, sendo inclusive adotado em outras casas legislativas estaduais e nacionais, tendo vencido o prêmio da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em 2022.
Também desenvolvido pela equipe técnica da Casa, o Legis Plenário gerencia todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.
Fonte: Agora RN
