O comunicado também contesta informações divulgadas por parte da imprensa sobre os valores encontrados durante a operação. De acordo com a defesa, “não corresponde à realidade a informação publicadas de que teriam sido encontrados cifras de milionários”, seja nas dependências da empresa ou na residência de Oseas Monthalggan – sócio. Conforme a nota, o montante apreendido foi de aproximadamente R$ 52 mil.

Ainda segundo a defesa, os valores “decorrem de atividade comercial lícita” e “são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico”, acrescentando que a manutenção de numerário em residência, por si só, não configura crime. “É pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime”, diz o texto.

Em relação aos diálogos entre os sócios citados nas investigações, a defesa informou que aguarda acesso integral aos autos para análise técnica do conteúdo. “A defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais”, afirma a nota.

Por fim, a Dismed reiterou respeito às instituições e ao devido processo legal, destacando a confiança na apuração dos fatos com equilíbrio e discrição. “Reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.”

Operação Mederi

A empresa Dismed foi um dos alvos da Operação Mederi, deflagrada nesta terça-feira 27 pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A ação tem o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos e a fraudes em procedimentos licitatórios.

Ao todo, os agentes saíram às ruas para cumprir 35 mandados de busca e apreensão no Estado, além da adoção de medidas cautelares e patrimoniais determinadas no âmbito da investigação. Segundo o último balanço divulgado pela PF, foram apreendidos ao todo: 33 celulares, 34 dispositivos eletrônicos (notebooks, HDs e tablets), 4 veículos, 117 documentos e R$ 251 mil em espécie.

Parte do dinheiro apreendido – os R$ 52 mil – foi encontrado em uma caixa de isopor na casa de Oseas Monthalggan, um dos sócios da Dismed. Gravações mostram o empresário conversando com um sócio sobre a possível distribuição de propina em contratos com a Prefeitura de Mossoró.

Em uma das conversas captadas pelos investigadores, sócios da Dismed afirmam que Allyson Bezerra teria acesso a um repasse de R$ 60 mil, equivalente a 15% de um contrato de R$ 400 mil. A distribuição do recurso foi batizada pelos próprios sócios de “Matemática de Mossoró”.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), também esteve entre os alvos. Da casa dele, os agentes levaram um celular, dois HDs e um notebook.

Além de Mossoró, as fraudes teriam ocorrido em outros cinco municípios potiguares: José da Penha, São Miguel, Serra do Mel, Paraú e Tibau. Mandados foram cumpridas nessas cidades e também em Natal e Upanema.

De acordo com a PF, a operação tem como base auditorias realizadas pela CGU. Documentos do órgão apontam falhas na execução contratual, incluindo indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço nos contratos analisados.

Veja a nota na íntegra

A defesa que representa a DISMED e Oseas Monthalggan Fernandes Costa acompanha os fatos com responsabilidade e serenidade, confiante de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de qualquer conduta criminosa.

A DISMED atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita, fiscalizada e amplamente reconhecida no mercado, sem histórico de irregularidades.

Esclarece-se, ainda, que não corresponde à realidade a informação publicadas de que teriam sido encontrados cifras de milionários como noticiado por alguns veículos de imprensa, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas.

Os valores existentes e encontrados, em montante aproximado de R$ 52.0000,00, decorrem de atividade comercial lícita, são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico e não configuram qualquer ilícito, sendo pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.

No tocante a supostos diálogos envolvendo terceiras pessoas, a defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais.

Por fim, reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/RN 11.421