O ex-prefeito de Serra Negra, Serginho Fernandes, ingressou no último dia 27 de janeiro com uma ação judicial contra o Município cobrando o pagamento de R$ 55 mil referentes a valores de 13º salário, férias e um terço de férias que não teriam sido quitados durante sua própria gestão à frente da prefeitura. A ação questiona justamente a ausência do pagamento desses direitos durante o período em que Serginho ocupou o cargo.

A cobrança tem gerado repercussão entre os moradores e no meio político da cidade. Para alguns, a atitude do ex-prefeito evidencia um calote na gestão pública, já que a própria administração sob seu comando foi a responsável por não efetuar os pagamentos que agora são reivindicados. Um popular questionou: “se ele não pagou nem a ele próprio, imagine o rombo que deixou nas contas públicas”.

A prefeitura de Serra Negra ainda não se manifestou oficialmente sobre a ação movida por Fernandes. No entanto, especialistas em direito público apontam que a decisão judicial poderá levar em conta o fato de que os valores não foram pagos por decisão da própria administração municipal sob o comando do ex-prefeito.

A equipe jurídica de Serginho Fernandes argumenta que o não pagamento desses direitos configura uma irregularidade e que, independentemente de quem estava no comando da prefeitura, ele tem direito a receber os valores devidos. O processo agora segue na Justiça para análise e julgamento.

Marcos Dantas