Um estudo recente da ONG Todos Pela Educação revelou que, apesar das matrículas na Educação Infantil terem registrado aumento entre 2016 e 2024, o acesso continua desigual entre crianças de famílias mais pobres e mais ricas. Natal está conquistando resultados significativos na área, tendo alcançado agora em 2025 um marco histórico, ao zerar a fila das creches e garantindo vaga para todas as famílias que solicitaram acesso para suas crianças.

O feito de Natal é raro entre as capitais brasileiras e representa um avanço significativo na Educação Infantil do município. Os dados do estudo têm como última referência o ano de 2024, por isso ainda não refletem esse progresso. No ano passado, a taxa de matrículas na capital potiguar, segundo a ONG, era de 36,4%. É importante destacar que o indicador nacional considera todas as crianças de 0 a 3 anos matriculadas, e não apenas aquelas que buscaram vaga.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e do Censo Escolar, o levantamento aponta que somente 41,2% das crianças de até 3 anos recebem atendimento no país. O índice ainda está abaixo da meta de 50% prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. Além disso, a desigualdade no acesso entre crianças de famílias de menor e maior renda aumentou, passando de 22 para 29,4 pontos percentuais no período analisado.

Em meio a um cenário nacional que ainda registra desigualdades no acesso à Educação Infantil, com quase 2,3 milhões de crianças fora da creche, o prefeito Paulinho Freire destaca o avanço em Natal. “Enquanto o estudo do Todos Pela Educação mostra que o país ainda enfrenta grandes desafios para garantir acesso igualitário à Educação Infantil, em Natal conseguimos transformar essa realidade. Zeramos a fila das creches municipais e garantimos que nenhuma criança fique sem vaga. Isso mostra que, com planejamento e prioridade, é possível enfrentar desigualdades e oferecer educação de qualidade para todos”, avalia Paulinho.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, em 2024, Natal já havia atendido 100% da demanda manifesta para pré-escola e de 75,6% para creche. Em 2025, toda a demanda de Educação Infantil foi atendida, e a fila por vagas foi extinta. A Prefeitura também mantém planejamento contínuo para garantir vagas futuras, com base no crescimento populacional.

Morador do bairro Nossa Senhora da Apresentação, Helder Silva Bezerra, de 28 anos, tio de Dimitri Gael, aluno contemplado pelo projeto Fila Zero no CMEI Belchior Jorge de Sá, atesta que a iniciativa impactou positivamente sua família e a comunidade. “Antes, o sistema de sorteio de vagas deixava as famílias inseguras, sem saber se seus filhos conseguiriam estudar ou onde deixá-los, o que dificultava até a possibilidade de trabalhar. Com o Fila Zero, essa preocupação acabou: as crianças têm vaga garantida desde o berçário até o quarto ano, recebendo a educação que merecem, e nós, familiares, podemos trabalhar com tranquilidade, sabendo que estão seguras”, celebra Bezerra.

Reformas em CMEIs ampliaram vagas

As reformas e ampliações nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) permitiram aumentar a oferta de vagas na etapa de creche, eliminando a necessidade de sorteios em Natal. Para 2025, a rede municipal ofereceu um total de 14.467 vagas para novos alunos: 5.108 para creche, 2.211 para pré-escola, 5.129 para ensino fundamental e 2.019 para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O investimento em infraestrutura com as melhorias nas creches e o planejamento das vagas mostram como a cidade está transformando o acesso à Educação Infantil, assegurando que mais crianças adquiram esse direito, mesmo diante dos desafios enfrentados em todo o país.

O secretário explica como funciona a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil e reforça o papel do Poder Público no atendimento às crianças. “É importante destacar que é responsabilidade do Estado garantir o acesso à Educação Infantil, tanto em creches quanto em pré-escolas. A creche funciona como uma opção para as famílias, enquanto a matrícula na pré-escola se torna obrigatória a partir dos 4 anos, assegurando que todas as crianças tenham o direito à educação garantido desde cedo”, aponta Aldo Fernandes.

Fonte: Agora RN