O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira 20 a situação de emergência no município de Parelhas, no Seridó do Rio Grande do Norte, em razão da seca. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Parelhas está entre as 15 cidades de nove estados que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. No caso do município potiguar, o enquadramento se deu por seca, caracterizada como um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Parelhas passa a estar apta a solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados, entre outras finalidades, para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados pelo município, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, direcionados a profissionais das três esferas de governo.
Fonte: AgoraRN
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