O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira 8 para ajustar os detalhes. A publicação da medida deve ocorrer na próxima semana.

Pela regra atual, com variação vinculada à variação do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação), o reajuste dos professores neste ano seria de 0,37%, bem abaixo da inflação de 2025, estimada em torno de 4%. No ano passado, a alta foi de 6,27%.

O tema tem causado pressão da categoria e negociações acirradas com municípios e, principalmente, com estados, que tentam evitar a obrigação de aumentos mais amplos. No Rio Grande do Norte, a lei determina que o reajuste do piso salarial seja aplicado para toda a carreira dos educadores, inclusive aposentados.

O ministro disse que o reajuste não será de 0,37%. “Nenhum professor pode ganhar menos que a variação da inflação, e estamos trabalhando para um reajuste real para o professor”, declarou à Folha.

O piso dos professores hoje é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais. O reajuste seria de apenas R$ 18 caso a regra atual fosse aplicada.

A medida provisória passa a valer assim que editada e tem no máximo 120 dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação tem lutado para garantir reajuste pelo INPC, mais 50% da média das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O que daria 6,25%.

Fonte: Agora RN

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