Duas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre o financiamento do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro, passaram a tramitar em dois gabinetes diferentes do Supremo Tribunal Federal e podem gerar discussões sobre a competência para conduzir o caso. As apurações foram autorizadas, separadamente, pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça. As informações são da CNN Brasil.

A investigação conduzida por Flávio Dino teve início antes das suspeitas relacionadas diretamente ao filme e apura repasses de emendas parlamentares destinados a empresas, entidades e organizações não governamentais. Entre os alvos está uma empresa pertencente à mesma proprietária da produtora responsável pelo longa sobre Bolsonaro.

Já o ministro André Mendonça autorizou, nesta quinta-feira 23, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, uma investigação sobre a suspeita de repasses de milhões de reais feitos pelo empresário Daniel Vorcaro para o financiamento do filme.

Antes da decisão de Mendonça, a defesa do senador Flávio Bolsonaro já havia solicitado ao presidente do STF, Edson Fachin, que todas as investigações relacionadas ao filme fossem concentradas no gabinete de André Mendonça.

Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro sustentam que a investigação conduzida por Flávio Dino passou ao gabinete do ministro porque os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram um pedido de investigação diretamente em uma ação sobre transparência na execução de emendas parlamentares.

A defesa também argumenta que outro pedido de investigação, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, deixou o gabinete de Flávio Dino por determinação de Edson Fachin e foi encaminhado para André Mendonça.

Na petição apresentada ao Supremo, os advogados afirmam:

“Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos.”

Até o momento, Edson Fachin, que está em férias durante a reta final do recesso do Judiciário, ainda não decidiu sobre o pedido. Enquanto isso, as investigações continuam em paralelo, apurando o fluxo de recursos destinado ao filme, tanto por meio de emendas parlamentares quanto por supostos aportes atribuídos a Daniel Vorcaro.