O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liberdade provisória a uma jovem de 19 anos presa por deixar a filha, de três anos, sozinha para ir a um baile funk. A decisão, tomada em audiência de custódia no último domingo 3, impôs medidas cautelares, incluindo a proibição de frequentar bares, casas noturnas e festas, além de recolhimento domiciliar entre 21h e 6h.
A prisão ocorreu em Santo André (SP), no Grande ABC, quando a Polícia Militar flagrou a situação no mesmo dia da audiência. Imagens de câmera de segurança mostraram a criança caminhando sozinha, usando apenas fralda, em busca da mãe.
Segundo a prefeitura, a menina foi acolhida pelo 2º Conselho Tutelar, na região da Vila Luzita, e encaminhada ao serviço municipal de acolhimento, onde permanecerá sob cuidados por tempo indeterminado.
A Justiça determinou ainda que a mãe deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, e não poderá deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
Além das medidas impostas à jovem, o pai da criança também foi incluído em medidas protetivas, devendo ambos ser encaminhados para programas e serviços comunitários de proteção, apoio e promoção da família. A decisão prevê ainda que a mãe participe de tratamento psicológico.
Fonte: Agora RN
