TRE-RN informou nesta quinta-feira (29) que também pediu as prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim o transporte público gratuito de passageiros.
O órgão também confirmou a atuação de tropas federais em 10 municípios. Os pedidos haviam sido feitos pelo TRE neste mês de setembro e foram acatados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cidades são:
- Serra Negra do Norte;
- Jardim de Piranhas;
- Alexandria;
- Tibau;
- Boa Saúde;
- Sítio Novo;
- Serra Caiada;
- Ipanguaçu;
- João Dias;
- Doutor Severiano.
O que é? A requisição de força federal é uma medida excepcional destinada a assegurar o livre exercício do voto e a normalidade das atividades de votação e apuração. A providência está fundamentada no artigo 1º da Resolução TSE nº 21.843/2004, que exige a existência de fatos e circunstâncias capazes de demonstrar receio de perturbação dos trabalhos eleitorais.
De acordo com o TRE, o pedido tem como objetivo assegurar a tranquilidade do processo de votação e proteger eleitores, mesários e urnas eletrônicas em cidades com histórico de disputas acirradas e episódios de violência política.
Em relação ao número de profissionais da segurança, segundo o TRE, esse número pode chegar a mais de 10 mil agentes durante o domingo de eleições, contando com bombeiros, policiais civis, federais e rodoviários federais, além de guardas municipais.
