A oposição ao governo do presidente Lula (PT) no Senado Federal tenta adiar a votação do fim da escala 6×1, prevista para a próxima semana. Senadores aliados a Flávio Bolsonaro (PL) se reuniram nesta quarta-feira e devem pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a votação seja feita somente depois do resultado da eleição presidencial.
O texto que acaba com o modelo de seis dias de trabalho e um de folga na semana é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula, que usa a PEC para pressionar o seu adversário.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou após a reunião não ser contra nem a favor da PEC, mas disse que a discussão agora é “oportunista”.
“Nós achamos que a discussão agora é oportunista, não nos negamos a discutir jornada, esse ou outro qualquer outro assunto. Agora, o presidente Lula está desesperado para encontrar alguma forma para se reconectar com o eleitorado. Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e como essa repercussão da maneira como está sendo votado.”, disse Rogério Marinho.
No almoço com parlamentares das legendas na quarta-feira, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escalada para conversar com Alcolumbre para saber se ele pretende votar a proposta, em primeiro e segundo turno, antes do desfecho das eleições, em 25 de outubro.
O objetivo da oposição é retardar a votação para evitar que a aprovação da PEC favoreça o presidente Lula na disputa pelo quarto mandato. Se não for possível segurar, evitar que a proposta seja aprovada em segundo turno, pelo menos. Na terça-feira, Davi Alcolumbre sinalizou que pretende votar a proposta na próxima semana em primeiro turno, concluídas as cinco sessões de debate sobre o tema pelo plenário da Casa. A segunda sessão de debates ocorreu na quarta-feira.
O senador Wellington Fagundes (PL-MS) lembrou que PEC foi aprovada com amplo apoio da oposição na Câmara dos Deputados, em maio, e que diante disso, os partidos oposicionistas no Senado, não devem obstruir a sessão de votação na Casa. Uma opção seria abster-se na hora do voto.
“A posição do Flávio é votar abstenção. Essa é a posição dele. Estamos discutindo, a senadora Tereza vai conversar com Davi Alcolumbre para saber qual o posicionamento dele, o que ele vai fazer. Se vai votar em primeiro e segundo turno antes das eleições. Isso tem que ser esclarecido para a população e para nós parlamentares.”, disse o senador, após a reunião.
Ao ser indagado se a oposição pedirá ao presidente Alcolumbre para segurar a votação, respondeu: “Esse diálogo será feito entre a senadora Tereza Cristina e o presidente Davi.”, disse. A senadora Damares Alves (PL-DF) disse acreditar que a PEC será aprovada pelo Senado e afirma que votará a favor. Contudo, ela também defende que o texto não seja votado em primeiro e segundo turnos antes das eleições.
“Você acha que eles (governo) estão amando o trabalhador ou é oportunismo jogar entre o primeiro e o segundo turno das eleições?”, indagou a senadora.
Votos necessários
Por alterar a Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos do Senado — 49 dos 81 senadores — em cada um dos dois turnos de votação.
Quem vota agora são os senadores da atual legislatura. Os 54 eleitos no domingo só tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Parte dos atuais senadores foi derrotada nas urnas ou não concorreu, e parte ainda está em campanha: o próprio relator, Omar Aziz, disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra a candidata do PL, Professora Maria do Carmo.
Modificação
Qualquer alteração de conteúdo faz a PEC voltar à Câmara para nova análise, o que adiaria a conclusão. Foi por isso que o relator rejeitou todas as emendas. Se o Senado aprovar o texto sem mudanças, a emenda é promulgada pelo Congresso e passa a valer sem necessidade de sanção presidencial.
O QUE MUDA SE A PEC FOR APROVADA?
Jornada: o limite semanal cai de 44 para 40 horas, mantido o teto de oito horas por dia.
Descanso: dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos — a escala 5×2 passa a ser a regra.
Salário: a redução da jornada não pode vir acompanhada de corte salarial.
Transição: dois meses após a promulgação, a jornada máxima cai para 42 horas; ao fim de mais um ano (14 meses no total), chega a 40 horas.
Negociação coletiva: acordos e convenções podem tratar da compensação de horários e, durante a transição, da ampliação da jornada diária.
Pequenos negócios: uma lei complementar poderá criar medidas transitórias para microempreendedores individuais (MEIs),
micro e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego.
Setor público: contratos da administração pública terão até 12 meses para ser adaptados à nova jornada.
