O Rio Grande do Norte caminha para ter um cenário político incomum em 2026. Se as recentes especulações forem confirmadas, o Estado poderá ter uma dupla vacância no comando do governo, com as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Fátima já anunciou a intenção de deixar o mandato. Em entrevistas recentes, a governadora tem confirmado que será candidata ao Senado nas próximas eleições e, para isso, precisa renunciar ao cargo no Executivo até o início de abril. Neste caso, o governo seria herdado pelo vice, mas Walter tem indicado não ter interesse de assumir a função, preferindo ser candidato a deputado estadual em 2026 – o que também exige a desincompatibilização até o início de abril.

E o que acontece neste caso?

A Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (31 de dezembro) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Em março deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra, determinando que, no caso de vacância dupla, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador para um “mandato tempão”.

A Assembleia Legislativa precisa aprovar uma mudança na Constituição para decidir sobre o tema. Caso opte pela eleição indireta, a Casa também terá de aprovar uma resolução com as regras do pleito.

No intervalo entre as renúncias e a nova eleição (normalmente inferior a 90 dias), o governo seria ocupado temporariamente pelo presidente da Assembleia – atualmente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Se ele declinar do cargo, quem assume é o presidente do Tribunal de Justiça – atualmente, o desembargador Ibanez Monteiro.

Neste cenário, é provável que o governador temporário seja o presidente do TJ, já que Ezequiel Ferreira pretende ser candidato a deputado estadual ou federal em 2026 – se assumir o governo por qualquer período seis meses da eleição, fica inelegível para o Legislativo.

O caso de Alagoas

Embora rara no cenário político brasileiro, a situação não seria inédita. Algo muito semelhante ocorreu em Alagoas, em 2022, em um dos episódios mais emblemáticos da política recente do Nordeste.
À época, o então governador Renan Filho, hoje senador licenciado e ministro dos Transportes, renunciou ao cargo para disputar o Senado. Luciano Barbosa era o vice, mas já havia renunciado em 2020, após ser eleito prefeito de Arapiraca, município do interior alagoano.

Na linha sucessória, caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, assumir o governo temporariamente antes de convocar novas eleições. Ele, porém, recusou formalmente a missão. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Klever Loureiro, assumiu o governo e ficou no cargo por 43 dias.

A Assembleia de Alagoas resolveu fazer eleição indireta. O eleito foi o então deputado estadual Paulo Dantas (MDB), que assumiu o mandato tampão de 15 de maio até 31 de dezembro, tendo sido reeleito nas eleições regulares de 2022. Ele segue no cargo até hoje.

Em caso de eleição indireta, vale lembrar que a Assembleia Legislativa tem de eleger não apenas o governador para um mandato tampão. Tem também de escolher um vice-governador, em chapa única – como ocorre nas eleições regulares. Em Alagoas, a chapa de Paulo Dantas tinha o médico cardiologista Dr. Wanderley (MDB) como vice.

Defesa de Cadu Xavier

Em meio às especulações sobre a vacância dupla, lideranças do PT passaram a defender publicamente que a Assembleia Legislativa opte por eleição indireta e escolha o atual secretário de Fazenda, Cadu Xavier, como governador para um “mandato tampão”. Atualmente, Cadu é pré-candidato ao governo nas eleições regulares de 2026.

O primeiro a verbalizar a proposta foi o deputado federal Fernando Mineiro. Ele defendeu que, na eleição indireta, qualquer cidadão potiguar que cumpra os requisitos constitucionais para ser governador (idade mínima de 30 anos, domicílio eleitoral e filiação partidária, etc) possa ser candidato.

“Eu defendo, se for esse caso, que a Assembleia eleja o Cadu para o mandato tampão. Porque, para mandato tampão, não precisa ser deputado ou deputada não. Pode ser qualquer cidadão ou cidadã acima de 35 anos. Então, eu vou defender que o Cadu coloque o nome dele à disposição da Assembleia”, afirmou Mineiro no início deste mês, em entrevista à rádio Difusora.

Neste cenário, Cadu poderia ser candidato à reeleição em 2026, estando no cargo de governador.
Para Mineiro, uma eventual candidatura de Cadu à eleição indireta serviria também para demonstrar que não existe “bomba fiscal” ou risco de insolvência no Estado, como vem sugerindo a oposição.

“Numa clara demonstração de que não tem nenhum perigo, nenhum risco de ter uma tragédia em relação às finanças do Estado.”

Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Francisco do PT também aprovou a ideia. “O secretário Cadu preenche todos os requisitos, na minha opinião, para dar continuidade ao governo da professora Fátima Bezerra. Inclusive, pelo fato de ele ter sido uma pessoa que está no governo desde a transição. Ele reúne todas as condições necessárias para ser governador, seja através da eleição direta ou da eleição indireta para um mandato tampão. Cadu é um nome super preparado para assumir qualquer desafio”, afirmou Francisco, ao ser questionado sobre o tema pelo jornal Agora RN.

Líder do Governo Fátima na Assembleia, Francisco do PT lembrou, porém, que Walter Alves ainda não confirmou que vai renunciar.“Eu trabalho com a tese de que o que foi dialogado e acordado possa ser o que realmente vai acontecer. Ou seja, a governadora Fátima Bezerra é pré-candidatíssima ao Senado e, neste caso, renuncia ao Governo e o vice-governador Walter Alves assume. Até onde eu sei, oficialmente é isso que está valendo. Eu desconheço qualquer pronunciamento oficial do vice-governador Walter Alves sobre a possibilidade de não assumir o governo”, enfatizou Francisco.

O deputado estadual enfatizou que, “enquanto Walter Alves não disser oficialmente que não assumirá, toda e qualquer tese a esse respeito é especulação.” Entretanto, se as especulações forem confirmadas, ele disse que considera “louvável” a proposta de Mineiro para que Cadu Xavier seja o governador no “mandato tampão”.

Walter evita cravar futuro

Walter Alves tem despistado sobre seu destino político em 2026. “Nós estamos conversando com o nosso partido, o MDB, no Rio Grande do Norte. Nós temos mais de 40 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores. Nós temos deputados que estão conosco nesse projeto. Nós vamos escutar todos para, no momento certo, na hora certa, tomarmos a decisão”, afirmou Walter nesta semana em entrevista à jornalista Larissa Neves, correspondente da InterTV Cabugi em Brasília.

Nas últimas semanas, Walter Alves passou a admitir a interlocutores que está preocupado com a situação fiscal do Estado e que, por isso, não decidiu se vai assumir o governo no caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta à disputa do Senado.

O vice-governador estaria mais disposto a disputar o mandato de deputado estadual – para isso, ele não poderia assumir o Executivo.

Ao ser abordado sobre a suposta pretensão de disputar mandato de deputado, Walter afirmou: “Isso aí nós vamos conversar com o partido, porque tudo isso é nominata, né? Nós temos que conversar, dialogar, conversar. Tem que ter muita conversa e tem tempo ainda. A eleição é só no próximo ano”, destacou.

Fonte: AgoraRN

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