Caso decida disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, o prefeito de Caicó Dr. Tadeu terá que se afastar do cargo dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral. A regra determina que prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos eletivos devem se desincompatibilizar, ou seja, deixar a função pública até seis meses antes da eleição, prazo que neste ano se encerra no dia 04 de abril de 2026.

Apesar das especulações sobre uma possível candidatura, o prefeito ainda não confirmou oficialmente a decisão. Em entrevista recente ao programa Panorama 95, Dr. Tadeu afirmou que a tendência seria permanecer à frente da Prefeitura de Caicó, mas destacou que o assunto ainda não está definitivamente fechado. Caso opte pela disputa eleitoral, ele precisará formalizar o afastamento dentro do prazo legal para que sua candidatura seja considerada válida pela Justiça Eleitoral e entregar o comando da Gestão ao seu vice Toinho Santiago.

A exigência de desincompatibilização está prevista na legislação eleitoral brasileira e se aplica a diversas autoridades que ocupam cargos públicos, como ministros de Estado, governadores, secretários, membros do Ministério Público, magistrados e prefeitos, entre outros. O objetivo da regra é garantir equilíbrio na disputa eleitoral, evitando que o ocupante de cargo público utilize a estrutura administrativa em benefício da própria candidatura.

Fonte: Blog Marcos Dantas

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