O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou 230 ações de fiscalização e autuação entre janeiro e junho de 2025, segundo relatório publicado pelo órgão. As atividades ocorreram nas quatro regiões da capital potiguar e tiveram como objetivo verificar práticas comerciais e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, conforme a Lei nº 8.078/1990.

As regiões Leste e Sul concentraram 71,57% das ações no semestre. Foram 84 ações na região Sul (36,52%) e 82 na Leste (35,65%). Já as regiões Norte e Oeste contabilizaram 31 (13,48%) e 33 (14,35%) ações, respectivamente.

Entre os 230 registros, 122 foram relatórios de visita, representando 53,04% do total. Também foram registrados 68 Autos de Constatação (29,57%) e 40 Notificações (17,39%). Não houve registro de Autos de Apreensão.

No período, foram descartados 856,103 kg de produtos impróprios ao consumo, sendo 597,720 kg somente em abril, o equivalente a 69,81% do total. Também foram descartados 7,923 litros de produtos líquidos.

As ações aumentaram progressivamente ao longo do semestre: uma em janeiro, 20 em fevereiro, 40 em março, 51 em abril, 61 em maio e 57 em junho. O crescimento foi de 5.600% de janeiro a junho, mesmo com a queda no último mês em razão dos feriados.

“A concentração de autuações nas regiões Leste e Sul reflete áreas com maior densidade comercial. O volume elevado de produtos descartados em abril indica fiscalização mais rígida e eficaz quanto à validade e condições de armazenamento dos produtos”, afirmou a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez.

O órgão informou que seguirá intensificando as ações no segundo semestre, com foco em prevenção, orientação e correção de irregularidades.

Fonte: Agora RN