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RN decreta emergência por seca em 123 municípios; veja lista

Decreto entra em vigor nesta segunda-feira 28 e vale por 180 dias; reservatórios citados pelo governo apresentam volumes que chegam a 0,03% da capacidade

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado 26, entra em vigor nesta segunda-feira 28 e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A decisão considera a redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada e a diminuição dos índices de chuva registrada no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026. Entre os reservatórios citados no decreto, o Itans está com 0,36% da capacidade e Passagem das Traíras, com 0,03%.

Também aparecem no documento o Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27% da capacidade.

O governo aponta ainda que a situação hídrica pode afetar, até o fim de 2026, Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), mais de 63 mil pessoas podem ser atingidas.

Chuva abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026. Para o período, eram esperados 640,3 milímetros, o que representa déficit de 6,8%.

As regiões Central e Agreste tiveram os maiores déficits no período, de 18,7% e 16,5%, respectivamente. Em agosto, todas as mesorregiões do Rio Grande do Norte registraram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.

O decreto também considera informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o documento, parte expressiva dos municípios potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

Outro dado apresentado pelo governo aponta que 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, possuem áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.

A declaração de situação de emergência também busca permitir o reconhecimento federal para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios atingidos. De acordo com o governo, nas localidades em que ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a ser feito principalmente por carros-pipa, inclusive nas áreas urbanas.

Medidas durante a emergência

Durante os 180 dias de vigência do decreto, o Estado poderá contratar, por meio de dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam cumpridas as regras previstas na legislação federal.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá auxiliar as prefeituras no preenchimento da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.