O número de apenados do regime semiaberto que usam tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte chegou a 3.768 — um crescimento de 25% em relação aos anos anteriores. O dado é da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), que aponta a ampliação como resposta à demanda crescente das Varas de Execuções Penais.
Segundo o diretor da CEME, o policial penal Deivid Matuzalém, o fornecimento dos dispositivos foi normalizado após um período de escassez. “A Polícia Penal está instalando cerca de 200 tornozeleiras por semana. Toda a demanda reprimida está sendo atendida com o estoque regular”, afirmou.
Com tecnologia de rastreamento por GPS e dados móveis, o equipamento permite o monitoramento em tempo real da localização dos apenados. Em caso de violação das regras impostas pela Justiça, a central emite alertas e pode acionar equipes da Polícia Penal. A quebra das condições pode resultar em sanções ou no retorno ao regime fechado.
A tornozeleira substitui o antigo modelo de pernoite em unidades prisionais, permitindo que o condenado trabalhe ou estude fora da prisão, mas sob vigilância contínua do Estado. O objetivo é ampliar o controle, reduzir a reincidência criminal e promover a ressocialização.
A CEME funciona 24 horas por dia na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPEN), no bairro de Neópolis, em Natal. O monitoramento também abrange medidas protetivas, como em casos da Lei Maria da Penha. A população pode colaborar com denúncias pelo número (84) 98847-6445.
O programa de monitoramento deve ser ampliado em 2025 com novos recursos do Governo Federal. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) destinou R$ 4,1 milhões para o sistema potiguar — sendo R$ 1,6 milhão para equipes multidisciplinares e R$ 2,5 milhões para o custeio do serviço.
Uma das novidades é a criação de núcleos com profissionais das áreas jurídica, social e psicológica, voltados ao acompanhamento individualizado dos apenados sob monitoramento eletrônico.
Fonte: Agora RN
