O secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi, afirmou que a superlotação é o principal problema do sistema prisional do Estado e defendeu uma reforma ampla da política penal no país. Segundo ele, cerca de 30% da população carcerária potiguar é formada por presos provisórios. “A superlotação é o principal problema que nós temos no sistema prisional. É o problema mãe, vamos dizer, a partir da superlotação que decorrem os demais. Você com uma cadeia superlotada, não consegue prestar um serviço de qualidade”, disse.

Helton ressaltou que somente a construção de novas unidades não é suficiente para resolver a questão. “Existe um mito que o problema de superlotação é um problema que diz respeito somente à construção de vagas. Isso não é uma verdade. […] Eu acho que é uma reforma geral. Na minha opinião, a gente tem uma política penal equivocada no nosso país, a gente prende muito, prende mal, a solução da gente para tudo é a cadeia”, afirmou, em entrevista à rádio 94 FM nesta quarta-feira 27.

O secretário destacou que o Rio Grande do Norte aderiu neste ano ao plano nacional Pena Justa, que reconheceu um “estado inconstitucional de coisas” no sistema prisional brasileiro. O plano estadual prevê 306 metas até 2027, entre elas medidas para reduzir a superlotação. “É a primeira vez que a gente tem uma corresponsabilidade tanto do Poder Executivo quanto do Poder Judiciário, Defensoria e Ministério Público”, explicou.

Entre as ações em andamento no RN, Helton citou a reforma do Complexo Penal Dr. João Chaves, melhorias no pavilhão de presos trabalhadores e na estrutura da Penitenciária de Alcaçuz, além da construção de uma estação de tratamento de esgoto na unidade de Parnamirim. Ele também mencionou a distribuição de kits de higiene desde 2023, a ampliação do número de policiais penais e investimentos em educação e trabalho como forma de remição de pena.

É preciso investir em estudos e trabalho para preso, defende Helton Edi

“A gente tem que ter mais alternativas penais. A gente tem que fazer o que a gente está fazendo agora, por exemplo, investindo muito em estudo e em trabalho de preso. Isso tem a ver com superlotação porque cada dia é trabalhado, cada três dias é trabalhado, a educação, ela vai remindo a pena, então os presos saem mais rápido”, disse Helton.

Sobre o risco de novas rebeliões, o secretário descartou a possibilidade de episódios semelhantes aos de 2017 em Alcaçuz. “Aquelas condições que levaram aquilo daquela época não existem mais. Então hoje nós temos um sistema controlado”, afirmou. Helton acrescentou que as unidades prisionais possuem equipamentos de segurança como scanners, detectores de metal, bloqueadores de celular e que há expectativa de abertura de concurso para reforçar o efetivo da polícia penal. “A verdade é que o sistema prisional do Rio Grande do Norte é seguro, ele vai continuar seguro”.

Fonte: Agora RN