Operação Deceptor investiga esquema na antiga Secretaria de Tributação. A própria Secretaria de Finanças comunicou os fatos à Polícia Civil em 2024.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Deceptor para investigar a suspeita de cobrança de vantagens indevidas por servidores e colaboradores da antiga Secretaria Municipal de Tributação de Natal (SEMUT), atualmente Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).
Segundo a investigação, contribuintes teriam sido cobrados para obter serviços públicos que deveriam ser gratuitos, como alteração de titularidade de imóveis, parcelamento de débitos tributários, regularização cadastral, desmembramento e remembramento de imóveis e emissão de boletos.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Justiça também determinou o afastamento de cinco servidores municipais e o bloqueio de bens no valor aproximado de R$ 500 mil.
Ao todo, nove pessoas são investigadas: cinco servidores públicos municipais e quatro ex-colaboradores do órgão, que não têm mais vínculo funcional com a administração municipal.
De acordo com a Polícia Civil, os pagamentos eram feitos diretamente aos investigados ou a terceiros indicados por eles. Em troca, os contribuintes recebiam a promessa de facilitação ou maior rapidez na tramitação dos serviços.
Os mandados foram cumpridos na sede da SEFIN e em endereços residenciais dos investigados. O material apreendido será analisado para dar continuidade às apurações.
Em nota, a SEFIN informou que as investigações se referem a fatos de 2024 e tiveram início após uma comunicação feita pela própria Secretaria, quando ainda era denominada SEMUT. O órgão afirmou que acompanha os procedimentos e mantém a disposição de colaborar com a Polícia Civil.
A Secretaria também declarou que não dispõe de detalhes sobre a investigação e reforçou que todos os serviços oferecidos são gratuitos e não precisam de intermediários.
A Polícia Civil orienta que contribuintes que tenham recebido pedidos de pagamentos indevidos ou efetuado pagamentos para obter serviços da antiga SEMUT procurem a instituição para prestar informações. Denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
O nome da operação, Deceptor, vem do latim e significa “enganador”, em referência à suspeita de que contribuintes tenham sido induzidos a pagar por serviços gratuitos.
FONTE G1 RN
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