A decisão do governo federal de zerar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel foi recebida com avaliação positiva por representantes do agronegócio e do setor de transporte, que veem na medida um instrumento para amenizar o impacto da alta internacional do petróleo sobre custos produtivos e logísticos.
O pacote anunciado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elimina, por período temporário, os dois principais tributos federais que incidem sobre o combustível e busca reduzir a pressão sobre o preço do diesel no país. A iniciativa ocorre em meio à volatilidade no mercado global de energia provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Além da desoneração, o governo anunciou um conjunto de ações para conter o repasse da alta internacional ao mercado doméstico, incluindo subvenções a produtores e importadores de diesel e medidas regulatórias voltadas ao abastecimento interno. A expectativa da equipe econômica é que o pacote reduza em cerca de R$ 0,64 o preço do combustível por litro.
Para o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, José Vieira, a medida tem efeito direto sobre os custos da produção agropecuária, que depende intensamente do diesel em diversas etapas da cadeia.
Segundo ele, o combustível está presente desde o preparo do solo até o transporte de insumos e o escoamento da produção agrícola.
“A decisão do governo federal de zerar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel é uma medida importante para mitigar os efeitos da recente alta dos combustíveis, em um momento de instabilidade internacional”, afirmou.
Vieira acrescenta que, em Estados com forte dependência do transporte rodoviário, como o Rio Grande do Norte, o impacto do diesel sobre os custos logísticos é ainda mais significativo.
“No caso do Rio Grande do Norte, onde muitas atividades dependem de deslocamentos longos e logística rodoviária, qualquer variação no preço do combustível pesa de forma significativa no custo final da produção”, disse.
Para o dirigente, a medida também atende a um pleito apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pode ajudar a reduzir parte da pressão sobre os produtores rurais, com efeitos indiretos sobre os preços dos alimentos.
No setor de transporte, a avaliação também é de que a iniciativa contribui para reduzir a pressão inflacionária.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, Eudo Laranjeiras, classificou a reação do governo como rápida diante do cenário internacional.
“É uma atitude muito rápida tomada pelo governo federal, importante nesse momento dessa loucura que está acontecendo no mundo”, afirmou.
Segundo ele, a desoneração ajuda a evitar aumentos nos custos do transporte de passageiros e de cargas, setores altamente sensíveis à variação do preço do diesel.
Laranjeiras também defendeu que a medida seja acompanhada por iniciativas semelhantes nos Estados, com eventual redução do ICMS incidente sobre o combustível.
“Essa atitude do governo federal deveria ser continuada pelos governos estaduais, retirando também o ICMS do diesel para caminhões e ônibus. É uma medida que ajuda a gente a segurar a inflação”, disse.
O diesel é considerado um dos principais insumos da economia brasileira, especialmente para os setores de transporte e agropecuária. Por isso, variações no preço do combustível tendem a repercutir rapidamente nos custos logísticos e no valor final de alimentos e mercadorias.
Nos últimos anos, o tributo federal sobre o diesel passou por mudanças. Após um período de desoneração iniciado em 2022 para conter a inflação, a cobrança integral do PIS/Cofins foi retomada em 2024, com alíquota aproximada de R$ 0,35 por litro.
Agora, diante da escalada recente dos preços internacionais do petróleo, o governo optou novamente pela suspensão temporária desses tributos como forma de amortecer o impacto da crise energética global sobre a economia doméstica.
