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Flamengo aciona STF contra proibição das bets, e Palmeiras deve seguir mesma estratégia

Clube carioca pediu ingresso em ações que questionam medida provisória; equipe paulista prepara participação como parte interessada.

O Flamengo protocolou pedido para participar de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a medida provisória do governo federal que proibiu bets no Brasil. O Palmeiras deve seguir a mesma estratégia e apresentar, nos próximos dias, pedido para atuar como parte interessada em um dos processos.

O pedido do Flamengo foi apresentado na noite de segunda-feira 29. Segundo o UOL, o clube quer ingressar como amicus curiae em pelo menos duas ações diretas de inconstitucionalidade. Nessa condição, a entidade não passa a integrar o processo como autora ou ré, mas pode apresentar argumentos ao tribunal.

O clube carioca afirma que a interrupção dos patrocínios de casas de apostas pode afetar modalidades esportivas sem receita suficiente para cobrir os próprios custos. Entre os pontos citados estão programas voltados a atletas olímpicos, categorias de base e preparação para os Jogos de 2028.

O Flamengo também questiona o prazo de dez dias definido para a retirada de publicidade e marcas das bets. O argumento é que há uniformes produzidos e comercializados, placas instaladas em estádios e compromissos de transmissão já previstos.

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