Moradores de Natal, Caicó, Mossoró e Arez podem emitir gratuitamente documentos essenciais a partir desta segunda-feira (13), durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.
O mutirão segue até a sexta-feira (17) e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, com realização no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Durante a ação, a população poderá solicitar a segunda via da certidão de nascimento, a carteira de identidade (RG), emitida pela Polícia Científica, além da carteira de trabalho e do CPF.
Além da emissão de documentos, o evento reúne uma série de serviços gratuitos, como atualização do Cadastro Único (CadÚnico), orientação jurídica com a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte e a Unidade Móvel dos Juizados Especiais, atendimentos de saúde — incluindo vacinação e aferição de pressão —, além de corte de cabelo.
A principal novidade desta edição é a ampliação dos atendimentos para o interior do estado. A expectativa da Corregedoria-Geral de Justiça é realizar cerca de 1.500 atendimentos.
A iniciativa tem como público prioritário pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em situação de rua, mas também contempla povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, além de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e famílias acolhedoras.
Locais e horários de atendimento
Natal
- Quando: 13 a 17 de abril (segunda a sexta-feira), das 9h às 14h
- Onde: Praça Sete de Setembro, Cidade Alta (ao lado do Fórum Fazendário)
Caicó
- Quando: 13 a 17 de abril (segunda a sexta-feira), das 8h às 14h
- Onde: Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, bairro Maynard
Mossoró
- Quando: 13 a 16 de abril (segunda a quinta-feira), das 9h às 14h
- Onde: Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, bairro Santo Antônio
Arez
- Quando: 13 a 16 de abril (segunda a quinta-feira), das 9h às 14h
- Onde: Câmara Municipal de Vereadores
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