As melhores rádios: FM 102.7 FM 95.9 FM 90.9 AM 1470

Sistema Rural de Comunicação

Rádios
do Grupo

PEC do fim da reeleição para cargos no Executivo deve ser votada nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira 14 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para os chefes do Executivo e dez anos para senadores.

A reunião para debater a PEC 12/2022, às 9h, contará com cinco itens na pauta. De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham “uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo”.

O texto também menciona que, para a sociedade, “a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo”.

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.

A proposta de Marcelo Castro (MDB-PI) prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo. Segundo o relator, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.

A votação da PEC 12/2022 estava prevista para a última quarta-feira, 7, mas foi adiada após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

 

Fonte: Agora RN

 

Fique por dentro das principais notícias do dia na sua região e no mundo. Entre na comunidade oficial da Rádio 95 FM e mantenha-se sempre informado. -> (CLIQUE AQUI)

Compartilhe nas rede sociais

Mais notícias

WhatsApp terá anúncios e canais com conteúdo pago

Servidores da saúde confirmam greve em Natal a partir desta terça-feira 17

Unidade socioeducativa feminina recebe oficinas de artes da UFRN

Ebserh divulga resultado final de concurso com 545 vagas em hospitais universitários

MEC paga até R$ 864 por dia a certificador do Enem e da PND

Olá, como podemos te ajudar?