O Rio Grande do Norte garantiu a adesão de 100% dos seus 167 municípios à nova fase da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com isso, o Estado assegura o total dos recursos previstos pelo Ministério da Cultura para os próximos quatro anos: R$ 208.048.643,14.
Do valor total, R$ 100.580.941,02 serão administrados pelo governo estadual e R$ 107.467.702,12 pelas prefeituras. Os dados foram divulgados após a aprovação dos planos de ação municipais, exigência para o repasse dos recursos.
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e teve sua regulamentação atualizada por decreto federal em março de 2025. Diferente de fases anteriores, a nova etapa da política prevê repasses plurianuais, com planejamento para quatro anos.
Para o coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RN, Fábio Henrique Lima de Almeida, o volume de recursos representa mais do que financiamento. “Isso significa dizer que R$ 208 milhões de reais estarão novamente vindo aí, para garantir o fomento, a cultura como direito: direito à cidadania, ao fazer cultural, ao acesso aos bens e aos produtos culturais. É a cultura também como fator de desenvolvimento, de geração de renda e de emprego ao povo potiguar.”
A adesão integral dos municípios foi viabilizada pela articulação entre o Ministério da Cultura, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult RN), a Fundação José Augusto, os governos municipais, artistas, produtores culturais e o Comitê de Cultura do RN.
“Essa mobilização foi fundamental para a gente atingir novamente, mais uma vez, os 100% de adesão, assim como foi na Lei Paulo Gustavo, como foi na Aldir Blanc e no ciclo 1 da PNAB. Atingir 100% de adesão nesse novo ciclo é fundamental para fazer potente a cultura no Estado”, disse Fábio Henrique.
A nova fase da PNAB prevê três eixos: fomento direto a trabalhadores e organizações culturais; apoio a projetos que promovam bens e serviços culturais; e fortalecimento da diversidade e dos saberes populares nas regiões.
Com os planos aprovados, o próximo passo será a execução de ao menos 60% dos recursos até 30 de junho de 2025, conforme o Decreto nº 11.740/2025. O cumprimento dessa etapa é necessário para garantir a continuidade dos repasses no ciclo da PNAB e a efetivação das ações planejadas.
Fonte: Agora RN
