O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) formou uma Comissão Especial para planejar e executar o concurso público que será realizado para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição. A Corte não divulgou o prazo estimado para a publicação do edital nem o número de vagas que serão ofertadas.
Uma portaria publicada nesta segunda-feira 15 no Diário Oficial define que a comissão será presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assumirá a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular.
Além deles, compõem o grupo: Leonardo Medeiros Júnior, consultor jurídico no exercício do cargo de Consultor-Geral; Marcelo Bergantin Oliveros, auditor de controle externo e secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo e diretor de Tecnologia da Informação.
Funções da comissão
Entre as atribuições da Comissão, estão: planejar e coordenar as etapas do concurso; definir o perfil dos cargos, os tipos de prova e os critérios de avaliação; elaborar o conteúdo programático; e publicar o edital e demais comunicados relacionados ao certame. O colegiado também poderá convidar servidores para auxiliar nos trabalhos.
A portaria estabelece ainda que todos os integrantes devem manter sigilo sobre as informações relacionadas ao concurso, e prevê a substituição de qualquer membro que tenha parentes até o terceiro grau inscritos no processo seletivo.
