O Governo do Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde e as prefeituras de Assú e Ceará-Mirim assinaram nesta segunda-feira 13 os termos de compromisso para a construção de policlínicas nos municípios.
A assinatura do acordo aconteceu na Governadoria e contou com as presenças, entre outras autoridades, da governadora Fátima Bezerra (PT); dos prefeitos Lula Soares (Republicanos), de Assú, e Antônio Henrique (PSD), de Ceará-Mirim; e do secretário de Saúde, Alexandre Motta.
As novas unidades são parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vão beneficiar a população de 38 municípios, somando mais de 480 mil potiguares. A assinatura do termo dá andamento aos processos das obras, que são liberadas pela Caixa Econômica Federal.
Os planos de trabalho preveem a aplicação de R$ 33,8 milhões nas construções das duas estruturas, que já contam com terreno garantido, e pouco mais de R$ 26 milhões em equipamentos para as unidades.
As policlínicas terão atendimentos em psiquiatria, cardiologia, neuropediatria, neurologia, pediatria, ortopedia, urologia, mastologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, angiologia e cirurgia geral.
Os dois projetos foram selecionados dentro do Novo PAC Seleções 2025, dentro de um pacote em nível nacional que contou com mais de 40 policlínicas e outros investimentos em saúde do Governo Federal. Para o RN, somando-se unidades básicas, centro de recuperação e Caps, estão previstos mais de R$ 84 milhões em investimentos.
Consórcio
A ação é parte do planejamento instituído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para regionalização da saúde no RN. Desde 2023, funciona em Caicó, dentro do modelo de consórcio regionalizado, a Policlínica do Seridó, em parceria entre Governo e 12 municípios da região, com custeio reforçado por repasses do Ministério da Saúde.
As duas novas policlínicas funcionarão no mesmo modelo de consórcio.
A unidade de Ceará-Mirim é planejada para atender à demanda da III Região de Saúde (Mato Grande/Litoral Norte), que reúne 26 municípios e mais de 330 mil habitantes.
Já a policlínica de Assú vai receber a população de mais de 140 mil habitantes dos 12 municípios da região de saúde do Vale do Açu, que já conta com consórcio de saúde formalizado e que participa da gestão da maternidade instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.
PAC Saúde
O Governo do RN já coordena o investimento em dois outros projetos do PAC, aprovados na primeira rodada de seleção: uma policlínica e uma unidade materno-infantil, ambas em Natal.
A policlínica ficará na Avenida Capitão-Mor Gouveia, Zona Oeste da capital, e deverá funcionar no mesmo modelo de consórcio e ampliação de acesso ao atendimento especializado. A unidade materno-infantil será referência em gestação de alto risco, com mais de 100 leitos e expectativa de atender uma área de cobertura com mais de 69 mil mulheres de municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde, Mato Grande e Litoral Norte. O investimento previsto é de R$ 60 milhões e será feito no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.
Também via Novo PAC, este ano o estado recebeu 25 novas ambulâncias para compor a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo 10 para renovação de frota e 15 para expansão do serviço, que com isso deverá chegar a 100% dos potiguares até o primeiro trimestre de 2026.
