Os senadores do RN Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1. Rogério Marinho (PL) não compareceu aos dois turnos realizados nesta quarta-feira 14.

Rogério Marinho (PL) não compareceu às duas votações nominais do Plenário. O resultado foi de 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O único voto contra foi de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Como votaram os senadores do RN

• Zenaide Maia (PSD): sim no primeiro e no segundo turnos;
• Styvenson Valentim (Podemos): sim no primeiro e no segundo turnos;
• Rogério Marinho (PL): não compareceu às duas votações.

Os dados constam nos mapas nominais divulgados pelo Senado Federal. Os senadores do RN participaram de maneiras diferentes da decisão: dois apoiaram a PEC e um não registrou voto.

Posições durante a tramitação

Zenaide defendeu publicamente a aprovação da PEC e discursou sobre o tema durante a análise no Senado. Styvenson também votou pelo texto final, embora tenha assinado uma emenda apresentada no Plenário. O destaque referente à mudança foi retirado antes da votação.

Rogério Marinho havia se posicionado contra o relatório favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça, em setembro. O senador apresentou emendas para alterar o texto, mas elas foram rejeitadas. Ele também aparece entre os autores da emenda apresentada no Plenário.

O que foi aprovado

A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso remunerado e impede redução de salários. A transição será concluída em 14 meses, contados a partir da publicação da emenda constitucional.

Como o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Não há sanção presidencial.

Resultado nacional e próximos passos

No conjunto do Senado, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como se trata de uma emenda à Constituição, o texto não depende de sanção presidencial e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

Entre os senadores do RN, Zenaide Maia defendeu a mudança como uma medida de proteção aos trabalhadores e chamou atenção para a dupla jornada enfrentada por muitas mulheres. Styvenson Valentim também apoiou o texto nas duas votações.

Rogério Marinho não registrou voto no plenário. Durante a análise anterior na Comissão de Constituição e Justiça, o parlamentar havia se posicionado contra o relatório aprovado pelo colegiado. A ausência em plenário, porém, significa que ele não participou do placar final de 75 a 1.

A PEC reduz inicialmente a jornada máxima de 44 para 42 horas semanais e, depois de 12 meses, para 40 horas, sem diminuição salarial. A vigência começa dois meses após a promulgação. O resultado completo está disponível no site do Senado.

Fonte: Agora RN