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Homem é condenado a 30 anos por abusar de duas crianças no RN

Justiça fixou regime fechado e indenização às vítimas, de 9 e 10 anos; os crimes ocorreram em 2025, na zona rural de Francisco Dantas, no Alto Oeste

Um homem foi condenado a 30 anos e oito meses de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças em Francisco Dantas, no Alto Oeste potiguar. A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado e o pagamento de indenização de dois salários mínimos para cada vítima. A condenação decorre de denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.

Os crimes ocorreram ao longo de 2025, em uma residência na zona rural do município. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o homem praticou os abusos contra a enteada, de 9 anos, e uma prima dela, de 10 anos. Os episódios se repetiram em momentos em que outros adultos da família não estavam presentes.

Conforme a denúncia acolhida pela Justiça, os abusos contra a prima da enteada ocorreram mais de cinco vezes. Já a enteada sofreu violência sexual cerca de dez vezes. O processo também apontou que o réu tentou registrar imagens da menina com um celular enquanto ela tomava banho.

A revelação dos crimes ocorreu em novembro de 2025, durante uma atividade de acolhimento conduzida por professoras em uma escola municipal de Francisco Dantas. Na ocasião, as duas crianças relataram os episódios, o que levou ao acionamento do Conselho Tutelar e das autoridades policiais.

Ao analisar a ação penal, a Justiça considerou as provas apresentadas pelo MPRN, entre elas os depoimentos especiais das vítimas, prestados em juízo. A sentença reconheceu a coerência dos relatos e levou em conta declarações de familiares que confirmaram mudanças de comportamento das crianças após os abusos.

Além da prisão, o Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público para reparação dos danos sofridos pelas vítimas e fixou a indenização individual.

Fonte: Agora RN

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