O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória (MP) para endurecer as regras aplicadas às casas de apostas on-line, as chamadas bets.
O alcance definitivo das restrições ainda não foi detalhado publicamente, enquanto integrantes do governo discutem medidas que podem chegar à proibição das plataformas.
A informação foi publicada pelo Metrópoles na quinta-feira (24). A iniciativa ocorre depois de Lula elevar o tom contra o setor e discutir o assunto com auxiliares em reunião no Palácio da Alvorada, na quarta-feira (23).
Na reta final do primeiro turno das eleições presidenciais, o enfrentamento aos impactos sociais das apostas ganhou espaço na agenda de Lula. Na quarta-feira, o presidente defendeu o fim das casas de apostas, apesar da resistência de clubes de futebol que mantêm contratos de patrocínio com empresas do segmento.
“Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou Lula, segundo o Metrópoles.
Restrições
A possibilidade de uma proibição mais ampla das apostas on-line vem sendo debatida no Palácio do Planalto. Antes da definição da MP, o governo avaliava alternativas que iam de novas limitações à publicidade até ações mais severas contra cassinos virtuais, incluindo jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A discussão avançou após a reunião de Lula com ministros e auxiliares no Palácio da Alvorada. O presidente já vinha afirmando que pretendia adotar uma medida mais dura antes do primeiro turno e chegou a dizer que estava disposto a abrir mão da arrecadação proporcionada pelo setor diante dos efeitos das apostas sobre jovens e famílias.
Além da MP, o governo prepara projetos de lei para encaminhar ao Congresso Nacional. As propostas devem endurecer penas e criar novos tipos penais para pessoas envolvidas na promoção de jogos ilegais.
Clubes e empresas reagem
O endurecimento das regras enfrenta resistência de empresas do setor e de clubes de futebol. Dirigentes de equipes procuraram integrantes do governo para manifestar preocupação com possíveis restrições, principalmente devido à dependência de contratos de patrocínio firmados com casas de apostas. Clubes como Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Palmeiras, São Paulo e Santos participaram de um manifesto em defesa da manutenção do mercado regulamentado.
As bets notificaram extrajudicialmente clubes patrocinados sobre a possibilidade de rescisão imediata dos contratos. A tentativa de se resguardar no mercado está diretamente ligada à Medida Provisória do governo federal que estuda proibir ou restringir apostas esportivas e jogos online. Recentemente, o presidente Lula voltou a atacar as casas e criticou a postura dos times.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
